A Prefeitura de Lucas do Rio Verde publicou, nesta quinta-feira (07), o Decreto Municipal nº 5.619/2021, que revoga a decisão de transferência da comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público, originalmente celebrado no dia 28 de outubro.
Conforme o documento, o ponto facultativo dos servidores municipais voltará a ser no dia 29 de outubro, como já estava previsto no Decreto nº 5.257/2021, que divulga os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos do ano de 2021 no Município de Lucas do Rio Verde.
Nas datas de feriados e pontos facultativos os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente, sendo executados em conformidade às atribuições e competências de cada secretaria, como atendimentos emergenciais de Saúde, Guarda Municipal e setores operacionais do Saae.
Feriados e pontos facultativos – Decreto nº 5.257/2021: http://leismunicipa.is/chyvd
Decreto nº 5.619/2021: http://leismunicipa.is/pdfsz
