Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira, em sessão ordinária, um novo prazo para o início das obras da sede da Defensoria Pública em Lucas do Rio Verde. O projeto, encaminhado pelo Poder Executivo e aprovado pelos parlamentares em primeira e única votação, estabelece que a construção deverá iniciar até dezembro deste ano.
A doação do terreno para a construção da sede da Defensoria foi formalizada por meio de uma lei aprovada pela Câmara de Vereadores em 2019. Inicialmente, o prazo para o início das obras era de 24 meses. No entanto, como essa previsão não se concretizou, em 2021, o prefeito Miguel Vaz encaminhou um novo projeto estabelecendo o mês de dezembro de 2023 como o prazo final para começar as obras.
Agora, ao encaminhar o projeto com uma nova data, o prefeito citou um ofício enviado pela Defensoria Pública, que justificou o atraso no início das obras em razão da falta de pessoal. No entanto, segundo o gestor, o órgão informou que já está em trâmite um procedimento administrativo para contratação da empresa que construirá a sede.
O terreno doado à Defensoria tem uma área total de 2,5 mil metros quadrados e fica na Cidade Jurídica, onde estão localizados prédios como o Fórum da Comarca, o Fórum Trabalhista e o Ministério Público. Atualmente, o órgão funciona em um prédio alugado na avenida Goiás, no bairro Veneza.
Autor: HERBERT DE SOUZA / ASCOM
