O uso de ferramentas autocompositivas, sempre que possível, como alternativa ao modelo litigioso, com foco na efetiva solução dos problemas que aportam diariamente às unidades ministeriais, é a realidade vivenciada nas promotorias de Justiça de Feliz Natal (a 536km de Cuiabá) e de Vera (a 458km da capital). Em 2024, juntos, os dois órgãos de execução colocaram fim à tramitação de 328 processos por meio da celebração de acordos.
Fonte: Ministério Público MT – MT
