A Comissão de Agricultura (CRA) decidiu nesta quarta-feira (30) que fará quatro audiências públicas para discutir os seguintes temas: mudanças no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro); a chamada “moratória da soja”; a praga monilia na lavoura cacaueira; e a apreensão de gado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Esses debates — cujas datas ainda serão agendadas — foram solicitados por meio dos seguintes requerimentos (todos aprovados pela CRA nesta quarta-feira):
- REQ 15/2025 – CRA, do senador Beto Faro (PT-PA), sobre mudanças no Proagro promovidas pelo Conselho Monetário Nacional;
- REQ 16/2025 – CRA, do senador Marcos Rogério (PL-RO), sobre os efeitos efeitos jurídicos, econômicos, institucionais e sociais da chamada “moratória da soja”;
- REQ 17/2025 – CRA, do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), sobre a prevenção da praga monilia na lavoura cacaueira do país;
- REQ 18/2025 – CRA, também do senador Zequinha Marinho, sobre a apreensão de gado pelo Ibama em áreas embargadas.
Pequenos agricultores
A CRA também deveria votar nesta quarta o PL 3.684/2024, mas sua análise foi adiada. Esse projeto de lei, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), cria o Programa Nacional de Cooperativas de Crédito e Seguros para Agricultores Familiares.
O objetivo, segundo o autor, é proporcionar suporte econômico e estrutural às cooperativas agrícolas, além de oferecer crédito para os pequenos produtores manterem suas operações. A proposta conta com relatório favorável do Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
A votação foi adiada a pedido da senadora Tereza Cristina (PP-MS).
— É um projeto muito interessante, que pode resolver inclusive um problema que nós estamos vivendo hoje com o Proagro, de crédito, das cooperativas de crédito. Então eu gostaria de pedir vista para analisar melhor o projeto, para a gente votar na próxima semana — disse a senadora.
Mecias de Jesus concordou com o pedido de vista.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado