Nesta terça-feira (29.04), no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Diamantino (ACID), mais de 150 empresários, comerciantes e empreendedores se reuniram para a apresentação do Projeto de Lei, que busca priorizar o comércio local em licitações públicas.
O Projeto de Lei é de autoria do Poder Executivo, apresentado como sugestão ao Legislativo, e tem como objetivo priorizar as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) em diversos tipos de contratações realizadas pelo município, desde que sejam observados os critérios estabelecidos.
A Secretária Municipal de Administração, Michelle Nobile destacou os benefícios que o Projeto de Lei trará para toda comunidade diamantinense.
“O Projeto é uma forma de tratamento diferenciado para as microempresas e empresas de pequeno porte de Diamantino e também da região. Com ele nós iremos fomentar o comércio local, além de estimular a competição saudável dentro do comércio local.”
E completou, “as empresas terão a oportunidade de participar, licitar, contratar os serviços e automaticamente poder expandir os seus negócios.”
Após a apresentação o público presente pode tirar as dúvidas, além de apresentar apontamentos que serão observados pelo poder público. Posteriormente o projeto será encaminhado para a Câmara de Vereadores para a devida análise e discussão.
O Prefeito Chico Mendes, falou sobre a iniciativa tomada pelo governo municipal em uma ação que busca valorizar o comércio local.
“É papel da administração pública, pensar no desenvolvimento local e regional. São leis que precisam ser regulamentadas e que tivemos a oportunidade de apresentar para a comunidade e agora o próximo passo é encaminhar para a Câmara de Vereadores que ampliará essa discussão.”
O Prefeito ainda pontuou, “com esse projeto, queremos desenvolver o comércio local, trazer empregos e geração de renda aqui para nossa terra.”
O presidente da Câmara de Vereadores, Ranielli Lima, falou em nome do poder legislativo.
“É uma noite memorável, o projeto é muito bom, pois pensa no desenvolvimento do nosso município e no seu fortalecimento. A gente sabe que um comércio forte é sinônimo de um município ainda mais forte.”
Também estavam presentes, o Vice-Prefeito, Antônio Teixeira, o Procurador Geral do Município, Éder Assis, o Presidente da ACID, Sandro Rodrigues de Oliveira, o Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Gerson Vidal, a Secretária Municipal de Educação, Adélia Maria, a Secretária Municipal de Fazenda, Solange da Silva, a Secretária de Saúde Leda Villaça, os Vereadores Augusto Casseta e Gonçalina da Costa, empresários dos segmentos de fotografia, malharia, lojas e materiais de construção, papelaria, supermercados, além de fazendeiros e cidadãos da comunidade em geral.
Fonte: Prefeitura de Diamantino MT
