Ana Cláudia Fortes – Assessoria da vereadora Maysa Leão
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta quinta-feira (22), o projeto de lei de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos) que assegura às pacientes surdas o direito à presença de um intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nos hospitais das redes pública e privada da capital.
A proposta nasce do compromisso em garantir que mulheres surdas não enfrentem sozinhas um dos momentos mais intensos de suas vidas: o nascimento de um filho. O projeto visa assegurar uma comunicação plena, acolhedora e efetiva entre as pacientes e os profissionais de saúde.
“Esse projeto foi um pedido que recebi diretamente em uma reunião com a comunidade de mulheres surdas. Elas compartilharam situações muito graves, como a dificuldade de denunciar violência doméstica por telefone, e relataram o quanto se sentem invisíveis na hora do parto. Chegam ao hospital com dor, medo, e não têm ninguém que consiga se comunicar com elas. É como se estivessem em outro país. Isso é desumano”, destacou a vereadora.
De acordo com o texto aprovado, a paciente poderá solicitar a presença de um intérprete, sem que isso prejudique o direito ao acompanhante, já garantido por lei federal e que permanece inalterado.
Além disso, o projeto obriga os hospitais a adotarem medidas fundamentais para a inclusão, como a disponibilização de materiais informativos em Libras, capacitação dos profissionais de saúde e ampla divulgação desse direito.
“Sem intérprete, uma mulher surda não consegue dizer que está com dor, que precisa de ajuda, que está insegura ou que seu bebê necessita de algo. O intérprete de Libras é o mínimo que podemos oferecer para que ela tenha um parto com dignidade, acolhimento e segurança. Com esse projeto, estamos garantindo acesso à saúde, respeito e humanidade”, afirmou Maysa.
Agora, o projeto segue para sanção do prefeito Abilio Brunini.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
