Está marcada para segunda-feira (26), às 9h30, uma audiência pública sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes. O debate será promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
A audiência — que será realizada nessa data pela proximidade com o Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio — faz parte de um ciclo de debates sobre violações dos direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens. O ciclo foi proposto pela presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
No requerimento em que solicitou os debates (REQ 8/2025 – CDH), Damares afirma que, “segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o canal de denúncia Disque 100 registrou em 2024 o alarmante número de 289,4 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescente, demonstrando ser este o grupo mais vulnerável às violações de direitos humanos”.
Ela também ressalta que “dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS/IBGE) de 2019 indicam que os brasileiros de 15 a 29 anos (jovens) estão mais sujeitos à violência física, psicológica e sexual, sendo que mais de um quarto dos jovens (27%) afirmou ter sido vítima algum tipo de agressão”.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
