O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou nesta quarta-feira (21), no Palácio do Planalto, de reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Também participaram do encontro o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) e líderes do Congresso; a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann; o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira; para tratar da medida provisória que será assinada pelo chefe do Executivo e que propõe uma ampla reforma no setor elétrico. A proposta, segundo o governo, visa garantir justiça tarifária e aliviar o peso da conta de luz para os brasileiros, sobretudo os mais pobres.
Entre as medidas previstas está a isenção da fatura de energia elétrica para famílias de baixa renda que consomem até 80 kWh por mês, além da dispensa do pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para outros perfis vulneráveis. Segundo estimativas oficiais, a MP poderá beneficiar até 60 milhões de brasileiros.
Durante o encontro, Davi ressaltou a importância de enfrentar o debate com coragem e responsabilidade, ouvindo todos os setores envolvidos.
— É um tema complexo. Teremos coragem para mergulhar nesse assunto que afeta tanto os brasileiros. O Congresso Nacional está comprometido em contribuir, com maturidade institucional, para o aprimoramento do texto. Os mais pobres pagam a conta, e nós vamos trabalhar em defesa dos mais vulneráveis. Buscaremos um grande debate na comissão mista, por uma nova reestruturação do setor elétrico que faça justiça ao consumidor e ao povo brasileiro”, afirmou o presidente do Senado.
A MP será publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União (DOU) e começará a tramitar no Congresso. Com efeito imediato, ela deverá ser apreciada e aprovada em até 120 dias para se tornar lei definitiva.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
