Foto: NATALIA ARAUJO GOMES
O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) recebeu a equipe do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ) para debater sobre a instalação da Comarca em Nova Olímpia. A reunião foi realizada nesta segunda-feira (12), na Câmara de Vereadores do município e lotou a sala de sessões Lamartin José da Silva de representantes da sociedade nova-olimpiense e região.
A reunião foi solicitada por Guarnieri porque, há mais de duas décadas, o município espera pela implantação da comarca local, que foi criada por uma lei sancionada em abril de 2004. No mês passado, o deputado apresentou uma Indicação (nº2448/2025) solicitando o cumprimento da legislação.
“Nós precisamos dessa instalação, que trará também o Ministério Público, Defensoria Pública, cartórios eleitoral e de registro de imóveis, atores do sistema de Justiça que são importantes para uma cidade do porte de Nova Olímpia, que já conta com mais de 20 mil habitantes. Várias comarcas foram criadas após essa legislação, mas ainda faltam instalar duas, sendo uma delas, a nossa. Precisamos que essa lei saia do papel”, disse Chico Guarnieri.
O prefeito Ari Cândido Batista afirmou que espera que o plano seja executado porque essa foi a quarta reunião que participou com a mesma temática. O gestor municipal, inclusive, informou que Nova Olímpia já tem uma área preparada com toda a infraestrutura necessária para receber a sua comarca. A obra deve custar em torno de R$ 4 milhões. Após a reunião, todos foram ao local para a vistoria.
“Esse é um sonho de muitos, há anos. Quem ganha com isso é a população que terá os serviços do sistema de Justiça mais próximos, teremos mais segurança jurídica e também social, uma vez que a presença de uma pessoa da magistratura, da promotoria, inibe a criminalidade, mais empresas poderão vir para a nossa cidade”, avaliou o prefeito. “Parabéns deputado Chico por trazer essa pauta, obrigado por estar junto com a gente. Você é o padrinho dessa obra”, complementou.
O juiz auxiliar da presidência e representante do TJ, Túlio Duailibi, reconheceu que as demandas sociais se avolumam rapidamente. Porém, o Poder Público não consegue acompanhar essa dinâmica pela sua própria natureza burocrática de regras que norteiam a atividade do setor público. Tanto que, em 2017, mesmo após uma reunião em Nova Olímpia, não foi possível realizar a implantação da comarca devido ao endurecimento do exercício financeiro do Estado nos últimos anos.
Entretanto, a criação da comarca é uma demanda que depende de um estudo interno do Tribunal, readequação do orçamento, mas, segundo o magistrado, o desembargador presidente José Zuquim Nogueira, analisará com a cautela necessária toda a demanda levantada na reunião de hoje.
“A comarca de Nova Olímpia é uma necessidade legítima, real, é urgente, sabemos que a presença do Poder Judiciário é importante, traz segurança jurídica para a comunidade, e completa a existência dos três poderes previstos na Constituição Federal. Certamente a Assembleia Legislativa estará de portas abertas, assim como o poder Executivo, estará de portas abertas para o Judiciário, no que for necessário”, concluiu.
Também estiveram presentes na reunião o deputado estadual Carlos Avallone (PSBD); a primeira-dama de Nova Olímpia, Silvia Batista; o vice-prefeito, Eduardo Oliveira de Almeida; o presidente da Câmara Municipal, Rímer de Oliveira (PSDB); os vereadores Adelson Gomes (União), Silvano Gregório (PRD) e Ronaldo Alencar (PP); o coordenador de Infraestrutura do TJ, Roberto Cyríaco da Silva; a secretária geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 10ª Subseção de Tangará da Serra, Lauren Fernandes; o advogado de Barra do Bugres, Saulo Almeida Alves; o assessor jurídico da Prefeitura de Nova Olímpia, Pedro Rosa Neto e o secretário de Administração de Denise, Matias Dias Mendes, representando o prefeito Aldecir de Sousa Oliveira.
Fonte: ALMT – MT
