O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Dr. João (MDB), apresentou, nesta quarta-feira (21), um projeto de lei que amplia a Lei nº 12.618/2024, instituindo diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna no estado. A proposta, que reforça o “Maio Furta-Cor” como mês dedicado à conscientização, cuidado e promoção da saúde mental de gestantes e puérperas, busca garantir atendimento humanizado e preventivo, além de combater transtornos como depressão e ansiedade no período pré-natal, perinatal e pós-parto.
“Nosso objetivo é assegurar que as mães de Mato Grosso tenham suporte psicológico e psiquiátrico de qualidade, com respeito à sua dignidade e às suas necessidades”, afirmou Dr. João.
A iniciativa aprimora a legislação original ao definir diretrizes claras para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna, incluindo a implementação de pré-natal e pós-natal psicológicos, triagem de transtornos como depressão e burnout materno, e capacitação de profissionais para prevenir violência obstétrica.
Dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) revelam que 25% das mulheres brasileiras enfrentam sintomas de ansiedade ou depressão no período gestacional ou pós-parto, muitos sem diagnóstico ou tratamento adequado. Em Mato Grosso, o Centro Estadual de Atenção Psicossocial realizou mais de 40 mil atendimentos entre 2019 e 2024, evidenciando a alta demanda por serviços de saúde mental, conforme noticiado pelo site da ALMT.
Dr. João destacou a importância de ações preventivas e de apoio contínuo. “A depressão pós-parto, que pode atingir até 26,3% das mães, compromete o bem-estar da mulher e o desenvolvimento do bebê. Precisamos de políticas que ofereçam triagem, escuta qualificada e apoio às mães, especialmente em momentos de crise, como luto gestacional ou neonatal”, explicou.
O projeto estabelece objetivos como atenção prioritária a gestantes em serviços psiquiátricos, visitas domiciliares pós-natais, e espaços para trocas de experiências entre mães, promovendo redes de apoio.
A proposta também prevê a articulação entre a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher e a Rede de Atenção Psicossocial, com foco na prevenção do sofrimento mental, especialmente em meninas e adolescentes.
“Queremos garantir cuidado respeitoso, com confidencialidade e livre de maus-tratos, além de preparar equipes para lidar com situações delicadas, como perdas gestacionais”, enfatizou o deputado. A sensibilização da comunidade sobre os direitos das mães e a promoção de ações educativas também estão entre as diretrizes, reforçando a importância de redes de apoio para evitar o isolamento.
O “Maio Furta-Cor”, instituído pela Lei nº 12.618/2024, ganha novo fôlego com o projeto, que consolida Mato Grosso como referência na proteção à saúde mental materna. “Essa lei é um compromisso com as famílias e o futuro do estado. Cuidar da saúde mental das mães é investir no bem-estar de toda a sociedade”, declarou Dr. João.
Fonte: ALMT – MT
