O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (23) que o governo está disposto a corrigir a rota de decisões econômicas sempre que necessário, sem abrir mão dos objetivos fiscais. A declaração veio após o recuo na proposta de aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre aplicações de fundos nacionais no exterior.
Revogação parcial do aumento do IOF
A medida original previa uma alíquota de 3,5% sobre investimentos de fundos brasileiros fora do país. Após críticas do mercado financeiro, a Fazenda decidiu manter a alíquota zero para esse tipo de operação.
“O impacto é muito baixo. Estamos falando de menos de R$ 2 bilhões. Todas as medidas anunciadas somam R$ 54 bilhões”, afirmou Haddad.
Possível revisão no contingenciamento
Com a arrecadação menor do que a prevista inicialmente por conta do recuo, Haddad admitiu que poderá haver ajustes no contingenciamento anunciado anteriormente, a fim de manter o equilíbrio das contas públicas.
Relação com o mercado e esclarecimentos sobre ruídos
O ministro também reconheceu que houve ruídos no mercado, especialmente em relação a medidas que envolvem Juros sobre Capital Próprio (JCP), dividendos e remessas ao exterior.
“Nosso diálogo com o mercado tem sido constante. Não temos problema em corrigir a rota, desde que o objetivo de reforçar o arcabouço fiscal e as metas para a saúde financeira sejam mantidas”, destacou.
IOF em compras internacionais com cartão de crédito
Outro ponto abordado por Haddad foi a mudança nas alíquotas do IOF sobre compras internacionais com cartões de crédito, débito e pré-pagos. A alíquota, que estava em trajetória de queda e chegaria a 3,38% em 2025, será ajustada para 3,5%.
Inicialmente, o governo pretendia zerar a cobrança até 2028, reduzindo o imposto gradualmente desde o patamar de 6,38%.
Trecho revogado por pressão do mercado
Na noite de quinta-feira (23), o Ministério da Fazenda informou por meio das redes sociais que voltaria atrás na cobrança do IOF sobre aplicações de fundos brasileiros no exterior.
“Será restaurada a redação do inciso II do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que previa a alíquota zero”, informou a pasta em publicação na rede X (antigo Twitter).
Entenda o pacote original do governo
As medidas anunciadas inicialmente tinham como meta arrecadar R$ 20,5 bilhões ainda em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026. Entre os pontos previstos estavam:
Alíquota de 3,5% de IOF para:
- Compras com cartões internacionais;
- Remessas ao exterior;
- Empréstimos externos de curto prazo;
- Aplicações financeiras feitas por fundos brasileiros no exterior.
Com a revogação, os investimentos de fundos nacionais no exterior permanecem isentos de IOF, como já acontecia anteriormente.
Outras mudanças no IOF que seguem em vigor
Mesmo com o recuo parcial, outras alterações no imposto começam a valer a partir desta sexta-feira (23):
- Aumento da alíquota de IOF sobre compra de moeda estrangeira em espécie: de 1,1% para 3,5%;
- Elevação das alíquotas para empresas em operações de crédito;
- Criação de uma alíquota de 5% para grandes aportes em planos de previdência complementar (VGBL).
Expectativa de arrecadação
O governo espera arrecadar R$ 20,5 bilhões a mais ainda neste ano com o pacote tributário, o que deve reduzir a necessidade de bloqueios adicionais no Orçamento.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
