Ao longo da 3ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, a Justiça Eleitoral de Mato Grosso realizou 690 atendimentos. A iniciativa, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), no período de 12 a 16 de maio, abrangeu, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), pelo menos, seis Zonas Eleitorais.
Em Cuiabá, pela 39ª Zona Eleitoral, os atendimentos ocorreram de 12 a 16 de maio, na Penitenciária Central do Estado (PCE), contabilizando 117 atendimentos a pessoas privadas de liberdade. Já na sede da Secretaria Municipal de Cultura, no Centro, foram 270 atendimentos.
Já em Várzea Grande, foram feitos 81 atendimentos, coordenados pela 20ª Zona Eleitoral, entre os dias 12 e 14 de maio, no Centro Educacional – Anexo II, no bairro Marajoara.
Em Rondonópolis, a ação ocorreu no dia 15 de maio, no Ganha Tempo do município, no Centro, juntamente com o Mutirão Pop Rua Jud, e teve o foco no atendimento a pessoas em situação de rua. Neste município, a iniciativa contou com equipes da 10ª e da 46ª Zonas Eleitorais, totalizando 33 atendimentos.
Campo Novo do Parecis recebeu a iniciativa de 12 a 16 de maio, no Posto de Saúde da Aldeia Bacaval. Lá, foram realizados 130 atendimentos no total. A abertura oficial ocorreu na aldeia e a chefe de cartório da 60ª Zona Eleitoral, Fernanda Onzi Cavagnoli, ressaltou que a ação foi uma oportunidade de regularizar a situação eleitoral de 130 eleitores e eleitoras indígenas de diversas etnias. “Tivemos pessoas que, inclusive, se deslocaram de outras aldeias próximas, localizadas em Tangará da Serra e Sapezal, para obter o atendimento, que foi possível por meio do projeto Zona sem Fronteiras. Assim, mais uma vez o TRE-MT garantiu o acesso ao exercício da cidadania e dos direitos fundamentais dessas populações vulneráveis e ainda excluídas digitalmente”.
Outra Zona Eleitoral que participou do “Registre-se!” foi a 23ª, com sede em Colíder. No total, foram realizados 59 atendimentos a reeducandas da Cadeia Pública da cidade, nos dias 12 e 13 de maio, na sede do Cartório Eleitoral. Do total, foram 11 alistamentos eleitorais (confecção do 1º título), 11 revisões de dados cadastrais, 33 transferências de domicílio eleitoral e 4 quitações de multas. A juíza titular da 23ª Zona Eleitoral, Paula Tathiana Pinheiro, ressaltou a importância da iniciativa. “O Conselho Nacional de Justiça instituiu a Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil, por meio da Resolução 306, de 17 de dezembro de 2019, com o objetivo primordial de estabelecer fluxos permanentes para a emissão de documentos, após a confirmação da identidade civil das pessoas privadas de liberdade, assegurando, assim, o exercício pleno de seus direitos e o acesso a serviços essenciais”.
As atividades do Eixo de Identificação e Documentação Civil do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo do Tribunal de Justiça (GMF/TJMT) são coordenadas no estado de Mato Grosso pela juíza.
Registre-se!
O objetivo da 3ª Semana Nacional do Registro Civil foi combater o sub-registro e ampliar o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O público-alvo da atividade são pessoas em situação de rua, pessoas trans, egressos do sistema prisional, imigrantes e população indígena.
Com o apoio de diversos órgãos, a ação ampliou os serviços ofertados, viabilizando a emissão de documentos como: Carteira de Identidade Nacional, Título de Eleitor, segunda via da Certidão de Nascimento e de Casamento, regularização de CPF, Carteira de Trabalho, regularização eleitoral, além de orientação jurídica e ações sociais das Secretarias Municipais de Assistência Social (exceto na capital).
Jornalista: Nara Assis
#PraTodosVerem: Imagem que mostra dois mosaicos de fotos, um à esquerda e um à direita, cada um contendo três fotos pequenas mostrando os atendimentos da Justiça Eleitoral e, no centro, tem o nome do evento e o número de atendimentos feitos.
Fonte: TRE – MT