| Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
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| Mais de 400 pessoas dos mais diversos órgãos públicos municipais, estaduais e federais participaram do primeiro dia da capacitação |
Mais de 400 pessoas dos mais diversos órgãos públicos municipais, estaduais e federais participaram do primeiro dia da capacitação “Proteção e Defesa Civil – Plano de Contingência”, promovida pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, que é liderada pelo conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo. O encontro, que segue até sexta-feira (16), busca fomentar a implementação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da gestão de riscos ambientais no estado e orientar os gestores municipais na elaboração ou atualização de seus Planos de Contingência.
No primeiro módulo do período vespertino, a coordenadora-geral de gestão de processos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), Júnia Ribeiro, abordou o detalhamento do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), plataforma da Defesa Civil Nacional para recepcionar os pedidos de reconhecimento federal e os pedidos de solicitação de recursos por parte dos municípios, sendo o elo entre estes e o governo federal.
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| O primeiro módulo abordou o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). |
Como funcionam as ações de socorro e assistência, restabelecimento e reconstrução, tipos de desastres, objetos e itens que podem ser solicitados à Defesa Civil Nacional, situações passíveis de atendimento, como preencher formulários e enviar documentos foram alguns dos pontos abordados no painel. “Esse conhecimento é fundamental porque toda solicitação é feita pelo sistema, então é importante eles fazerem capacitações e acompanhar nossas dicas para que os processos tramitem de uma forma mais rápida”, afirmou a coordenadora-geral.
A palestra foi mediada pelo assessor técnico da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade do TCE-MT, coronel da reserva do Corpo de Bombeiros Militar, Paulo Wolkmer. Ele falou sobre a importância de todos os municípios mato-grossenses acessarem o sistema S2ID. “Se você não tem acesso ao sistema, se você nunca registra as ocorrências do seu município nessa plataforma, na hora de buscar as estatísticas em nível nacional, o seu município aparece como se nada acontece. Então, como você vai reivindicar um recurso no futuro?”, questiona o coronel.
| Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
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| Segundo módulo tratou sobre sobre práticas e políticas para sustentabilidade nos municípios. |
Já no segundo módulo, auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) trataram sobre práticas e políticas para sustentabilidade nos municípios. Na ocasião, a auditora Isadora Perdigão reforçou dados apresentados na abertura do evento pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, que também lidera a Comissão de Meio Ambiente do órgão.
Ela explicou que o Planos de Contingência é o principal documento que detalha como uma organização se prepara e responde a uma emergência ou situação adversa. Entretanto, não está previsto em aproximadamente 50% dos municípios brasileiros. “Então, o que queremos é plantar uma sementinha nos gestores municipais sobre a importância de se planejar, fazer planos condizentes com os cenários atuais e que tornem as cidades mais resilientes”, enfatiza a auditora.
O desembargador Marcos Machado, que já foi secretário de Estado de Meio Ambiente, foi o palestrante do Módulo 3 – Importância e implementação de políticas de gestão ambiental de cidades, e falou sobre os mecanismos de gestão de cidades voltados à educação ambiental. “A educação ambiental conjuga valores, práticas, posturas, atos, ações envolvendo não só os moradores, mas, sobretudo, aqueles que podem influenciar e transformar, entre gestores, auxiliares, profissionais como arquitetos, engenheiros, ambientalistas, sanitaristas que vivem esses problemas”, destacou o magistrado.
| Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
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| O terceiro módulo abordou a implementação de políticas de gestão ambiental de cidades e mecanismos de gestão de cidades voltados à educação ambiental. |
A coordenadora de gestão de resíduos sólidos do município de Tapurah, Thaisa Rêgo, ressaltou o conteúdo do evento. “Está sendo um evento de uma amplitude muito boa, trata especificamente das condições que nós podemos ter acesso, uma vez que nós, de municípios menores, temos uma dificuldade muito grande de ter acesso a esses recursos, essa explicação de como fazer, como chegar, é algo surpreendente que vai maximizar as nossas oportunidades de fazer esse trabalho efetivo.”
A capacitação está sendo realizada no auditório da Escola Superior de Contas e transmitida ao vivo pelo Canal do TCE-MT no YouTube e pela TV Contas (canal 30.2).
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Fonte: TCE MT – MT