OAB-MT recebe denúncia e realiza vistoria no presídio feminino de Cuiabá

Após a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) receber denúncia, o Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional de Mato Grosso, instituído pela instituição em janeiro deste ano com o intuito de acompanhar ações, ocorrências e desdobramentos relacionados ao setor, foi até o Presídio Feminino Ana Maria do Couto May, em Cuiabá, na manhã desta terça-feira (27), para verificar a veracidade de imagens que estão circulando via internet relativas ao descarte de pertences das reeducandas, o que causou a insatisfação delas e de seus familiares.

Entre os produtos descartados estão roupas, agasalhos, cobertores, toalhas, produtos de higiene e outros. Muitos deles ainda estariam em condições de uso.

A diretoria da unidade confirmou ao GT que houve o descarte, alegou que ocorreu por equívoco, que inclusive foi lavrado Boletim de Ocorrência e identificado o servidor que autorizou a saída dos produtos da unidade até o container do lado de fora e que, portanto, estão sendo tomadas todas as devidas providências para responsabilizar os envolvidos.

Presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, salienta o importante compromisso do GT do Sistema Prisional, criado no âmbito da Ordem dos Advogados, de averiguar o setor, para buscar assegurar direitos e a dignidade humana, acreditando que são elementos fundamentais à ressocialização. “Responder nos rigores da lei, porém dentro das normas instituídas”.

Participaram da fiscalização do GT o presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), Pedro Neto; Rodrigo Marinho, que é conselheiro estadual e presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM); o presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal, Matheus Bazzi; e o presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Sistema Prisional e Execução Penal, Matheus César.

—