Município é o maior devedor de Mato Grosso e está empenhado em reduzir o comprometimento mensal do Tesouro com pagamentos milionários
Em uma reunião considerada estratégica, a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), esteve com o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, para tratar de um dos temas mais sensíveis da atual gestão: pagamento dos precatórios milionários que comprometem a capacidade de investimento do Município. O encontro, classificado como “positivo e humanizado” pela prefeita, alinhou os primeiros passos para a construção de um novo plano de pagamento para 2025 com proposta de redução do percentual de comprometimento da receita municipal.
“Foi uma reunião extremamente produtiva. Alinhamos com o presidente do TJ e o Dr. Agamenon um novo modelo de pagamento dos precatórios, com parcelamento até dezembro de forma mais viável. Hoje, Várzea Grande carrega a maior dívida de precatórios de todo o estado de Mato Grosso, em função de decisões judiciais que unificaram os débitos da prefeitura e do DAE. Com isso, nos tornamos os maiores devedores. O plano atual compromete 11,88% da receita mensal, o que impede novos investimentos em áreas essenciais como saúde e educação”, explicou Flávia Moretti.
O encontro foi realizado ontem (7), representou um marco político importante para a gestão municipal, sinalizando um caminho de diálogo e reconstrução fiscal num dos momentos mais delicados da história recente da cidade.
A prefeita destacou que o novo plano será proposto nos próximos dias e deve vigorar já partir de 2025. “Há um compromisso sensível do Tribunal de Justiça com a realidade do Município. A escuta ativa, a troca de experiências e a abertura para negociação demonstram uma postura mais humanizada por parte do Judiciário, que entende que não se trata apenas de números, mas da capacidade de gestão e da sobrevivência fiscal do Município”, afirmou.
Presente na reunião, o Procurador-Geral do Município, Maurício Magalhães Faria Neto, reforçou a importância da aproximação institucional com o Judiciário para garantir soluções práticas e sustentáveis. “O Município reconhece a dívida, que hoje soma quase R$ 790 milhões. São débitos legítimos, reconhecidos judicialmente, mas o fluxo atual de pagamentos é inviável. Só conseguimos honrar os compromissos com austeridade e controle rigoroso de gastos. Já quitamos, até março, R$ 10,7 milhões em precatórios de exercícios anteriores, e em 2025 já foram depositados mais R$ 5,4 milhões. Isso demonstra que é possível equalizar a dívida sem asfixiar a máquina pública”, enfatizou.
A expectativa é que o novo plano de pagamentos, mais flexível e realista, seja aceito pelo Tribunal de Justiça, permitindo à atual gestão resgatar a capacidade de investimento e atrair novos recursos para a cidade. “Com os precatórios nos estrangulando, não conseguimos trazer emendas, não conseguimos investir. É fundamental esse olhar sensível do Judiciário e felizmente o presidente José Zuquim Nogueira, e sua equipe, tem demonstrado esse compromisso com Várzea Grande”, concluiu a prefeita.
