SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá
A Presidência da Câmara Municipal de Cuiabá sediou, na tarde desta quarta-feira (28), a primeira reunião técnica com representantes do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), marcando o início da execução do Termo de Cooperação Técnica n.º 07/2025, celebrado entre os dois órgãos. A iniciativa visa à elaboração de um Plano de Desenvolvimento Econômico e Social para o município, com foco na formulação de políticas públicas e no fortalecimento da atuação fiscalizatória do Poder Legislativo.
Participaram do encontro os vereadores Michelly Alencar (União Brasil), Ilde Taques (PSB), Alex Rodrigues (PV), Fred Gahyva (Republicanos), Demilson Nogueira (PP), Samantha Íris (PL), Dilemário Alencar (União Brasil) e Marcrean Santos (MDB), além de integrantes da equipe técnica da Presidência da Câmara. Representando o TCE-MT, estiveram presentes os servidores André Torres Babi, Adriangelo Barros Antunes e Maurício Munhoz Ferraz.
O Termo de Cooperação estabelece diretrizes para a realização de diagnósticos das potencialidades e desafios de Cuiabá, definição de metas e indicadores, e planejamento de ações em áreas como meio ambiente, segurança pública, mobilidade urbana, turismo, cultura, esporte, lazer, infraestrutura e logística.
Durante a reunião, foram apresentados os primeiros encaminhamentos do plano de trabalho, que será conduzido de forma conjunta, respeitando as competências institucionais de cada órgão. Caberá ao TCE-MT fornecer suporte técnico e metodológico, sem participação na execução das políticas públicas, enquanto a Câmara será responsável pela articulação com a sociedade civil, aprovação das propostas e acompanhamento dos resultados.
Com vigência de 48 meses, o acordo poderá ser prorrogado mediante termo aditivo. O documento foi assinado no último dia 14 de maio pela presidente da Câmara, vereadora Paula Calil (PL), e pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
