Originalmente prevista para esta quarta-feira (25), a votação do projeto que moderniza e simplifica a legislação de radiodifusão (PL 2.352/2023) foi adiada. A solicitação de adiamento foi feita pelo relator da matéria, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR).
O projeto, do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), foi enviado diretamente à deliberação do Plenário do Senado. Entre outros dispositivos, o projeto acaba com a necessidade de licenciamento para funcionamento das estações de telecomunicações a cada renovação de outorga, inclui diretrizes para promoção de recursos de acessibilidade (como legendagem e audiodescrição) nos serviços de radiodifusão, e modifica as regras para as entidades prestadoras de rádios comunitárias.
Ainda não há previsão de nova data para votação do projeto.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
