“Quem está na EJA não são as pessoas que, em tese, deram certo: são pessoas fruto da violação de direitos. São senhoras e senhores que tiveram que trabalhar desde cedo, que cuidaram do filho dos outros, que não tiveram oportunidade na idade certa e nós precisamos resgatar para eles esses direitos”, argumenta Ana Lúcia.
Piores índices
As taxas de analfabetismo são mais críticas na zona rural (14,7%), entre os mais pobres (9,1%) e as pessoas com deficiência (20%). Por raça ou cor, o problema atinge 16,1% de indígenas, 10,1% de pretos, 8,8% de pardos e 4,3% de brancos.
Os dados ainda mostram que 54% da população não alfabetizada está na região Nordeste.
A EJA foi reconhecida na Constituição de 1988, mas 1.009 municípios ainda não oferecem esses cursos.
Queda de matrículas
Outro desafio a ser enfrentado é a queda nas matrículas, que passaram de cerca de 5 milhões, em 2007, para 2,3 milhões, em 2024. Para enfrentar esse quadro, o governo aposta no Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA, lançado no passado com adesão de todos os estados e 94% dos municípios.
Entre os destaques desse pacto, Ana Lúcia Sales cita o Programa Brasil Alfabetizado, a formação de professores e educadores populares e os agentes de governança do pacto nos territórios. “Hoje nós temos cerca de 2 mil pessoas entre articuladores, coordenadores e formadores nos territórios para falar: ‘a EJA está aqui’”, afirma Ana Lúcia.
A diretora ressalta que a EJA funciona com acolhimento. “Um educador que pergunta: ‘olá, Dona Maria, como vai seu neto?’ Se o educador não estiver sensível, forte e corajoso para resgatar esse sujeito, ele vai evadir, ele não vai ficar.”
Financiamento
Algumas dessas diretrizes estão na proposta de novo PNE que o governo encaminhou à Câmara. A maioria dos educadores concordou com os pontos centrais, mas houve novas sugestões.
A professora da Universidade Federal de Goiás (UFG) Maria Machado lembrou que o Fórum de Educação de Jovens e Adultos, que ela representa, já encaminhou 29 sugestões de emenda ao texto, sobretudo com reforço dos mecanismos de financiamento.
“A educação de jovens e adultos não será uma pauta de política pública que possa ser minimamente enfrentada sem ser encarada como uma pauta intersetorial. E, para isso, é preciso um financiamento que seja coerente..
Educação profissional
O Sesc atende cerca de 20 mil estudantes por meio de 148 cursos de EJA em 22 departamentos regionais. Entre 2014 e 2024, o número de matrículas praticamente dobrou, sobretudo devido à ampliação do ensino à distância (EaD), modalidade que pode ser aperfeiçoada por meio do PNE.
Representante do Sesi, maior rede de educação básica fora da estrutura governamental, Leonardo Pedreira defendeu a meta de que, no mínimo, 25% das matrículas da EJA no ensino fundamental seja integrada à educação profissional. Essa meta já estava prevista no atual PNE (2014/24), mas não chegou nem a 5%.
“O [novo] PNE vai ser uma ferramenta absolutamente estratégica para a gente garantir as ferramentas, as metas e as estratégias como país.”
Evasão escolar
Outros educadores também sugeriram mudanças no texto a fim de incrementar metas de redução da evasão escolar na EJA (que hoje tem taxa média de 70%), monitoramento e compromisso político.
O relator da comissão especial, deputado Moses Rodrigues (União-CE), falou do cronograma de trabalho.
“Foram apresentadas 3.070 emendas ao plano nacional e nós estamos discutindo com todos os parlamentares para aperfeiçoar todos os objetivos. A nossa previsão é apresentar o [[g substitutivo]] ainda no mês de julho e o nosso planejamento é de que, em setembro, a gente possa votar na comissão especial.”
Os debates em torno do novo PNE também acontecem em seminários regionais.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Rachel Librelon
Fonte: Câmara dos Deputados