Lei de Incentivo ao Esporte será debatida na CEsp

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A Comissão de Esporte (CEsp) fará audiência pública para discutir os avanços e os desafios da Lei de Incentivo ao Esporte. Requerimento nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (25). A data para o debate ainda não foi definida.

Segundo a senadora Leila Barros (PDT-DF), autora do requerimento, a lei tem demonstrado resultados expressivos, com aumento significativo na quantidade de projetos incentivados: de uma média de mil a dois mil por ano para mais de 6,6 mil projetos em 2024. Os valores aportados também cresceram consideravelmente, indo de R$ 242 milhões em 2015 para R$ 1,13 bilhão em 2024, informou a senadora

— Esse avanço quantitativo representa um desafio importante para a estrutura de gestão pública responsável pela operacionalização da lei, que precisa analisar e liberar um volume cada vez maior de projetos — apontou Leila Barros, que preside a Comissão de Esporte

De acordo com o pedido (REQ 22/2025 – CEsp), serão convidados:

  • a diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte do Ministério do Esporte, Carolinne Gomes Neves De Carvalho; 
  • a presidente executiva do Atletas pelo Brasil, Ana Moser; 
  • representantes da Rede Esporte pela Mudança Social (REMS), do Banco do Brasil, do Ministério da Fazenda e da Petrobras. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado