A Comissão de Educação (CE) faz na manhã de quarta-feira (2) a oitava audiência pública interativa sobre o projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034 (PL 2.614/2024). Desta vez, os senadores vão ouvir representantes das instituições de ensino. A iniciativa é da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que preside a CE.
O debate, que faz parte de um ciclo com 12 audiências públicas sobre o tema, começa após a reunião deliberativa da comissão, marcada para as 10h. O projeto do novo Plano Nacional de Educação foi proposto pelo Poder Executivo e está em tramitação na Câmara dos Deputados. Depois de passar pela Câmara, será analisado no Senado Federal.
Já confirmaram participação Marcos Raggazzi, da Associação Brasileira da Educação Básica de Livre Iniciativa (Abreduc); Paulo Cesar Chanan Silva, da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES); Roberta Guedes, da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec); e Arnaldo Cardoso Freire, da Confederação dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem).
Objetivos
A proposta do novo PNE foi elaborada pelo Ministério da Educação, a partir das contribuições de um grupo de trabalho, da sociedade, do Congresso Nacional, de estados, municípios e conselhos de educação. O texto também inclui sugestões da Conferência Nacional de Educação, ocorrida em janeiro de 2024. O plano em vigor atualmente tem validade até dezembro deste ano.
O projeto do novo PNE prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.
Para cada objetivo previsto no plano, foram estabelecidas metas que permitem seu monitoramento ao longo do decênio. São 58 metas, comparáveis com os 56 indicadores do PNE 2014-2024. Para cada meta, há um conjunto de estratégias com as principais políticas, programas e ações envolvendo a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
