OAB-MT, TRT 23ª Região e FAMATO discutem combate ao trabalho escravo contemporâneo em cadeias produtiva

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) realizou, na manhã desta terça-feira (24), um qualificado debate sobre o persistente trabalho escravo na sociedade contemporânea.

Uma iniciativa da Comissão de Direito do Trabalho, junto com dois importantes parceiros nesta termática, o TRT da 23ª Região e a FAMATO, além da Escola Superior de Advocacia, a ESA-MT.

O Simpósio Gratuito sobre Trabalho Escravo e Cadeias Produtivas teve ampla participação de advogados, advogadas, demais profissionais do Direito e do meio jurídico, empresários, produtores rurais e a comunidade em geral.

Presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, destaca a importância de parcerias entre instituições e órgãos públicos no fortalecimento do combate ao trabalho análogo ao escravo. “Chaga que só será eliminada com a união de forças, leis rigoras e sociedade conscientizada”.

No painel 1, que discutiu o trabalho análogo ao de escravo, a presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-MT, Roberta Borges, conduziu a mesa.

Ela faz uma avaliação muito positiva do evento.

“Momento de acesso a informações valiosas, de qualidade, a cerca do trabalho escravo contemporâneo e da responsabilização das cadeias produtivas rurais, trazendo possiblidade de compreensão melhor das situações de trabalhos degradantes, que ainda temos nos dias atuais e precisamos combater, inclusive com a capacitação correta da advocacia, para a prevenção e para a defesa dos atingidos, tanto os trabalhadores, quanto possíveis produtores rurais”, comentou.

O palestrante do painel foi o juiz do Trabalho Marcel Lima Rizzo, com o procurador do Trabalho Danilo Nunes (debatedor) e a advogada Isabel Cristina Guarim (mediadora).

A Responsabilização da Cadeia Produtiva Rural foi o tema do segundo painel, que contou com a conselheira federal da OAB-MT, Fernanda Brandão, como palestrante. A conselheira saiu do evento bastante satisfeita com a oportunidade importante de reunir a advocacia, produtores rurais, Tribunal Regional do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho: “Para juntos refletirmos sobre o cenário atual da responsabilização trabalhista das cadeias produtivas no Brasil e pensarmos em soluções”.

A mesa foi presidida pelo advogado Emanoel Gomes, com o advogado Marcelo Barbosa de Freitas, que é conselheiro seccional da OAB-MT (debatedor) e a advogada Karina Martins, integrante da Comissão do Direito do Trabalho (mediadora).

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