O reinício da reunião da comissão que analisa a Medida Provisória (MP) 1.291/2025 foi adiado para terça-feira (24), às 14h30. A reunião para analisar o relatório do deputado José Priante (MDB-PA) havia sido marcada inicialmente para o dia 11. A presidente da comissão, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), abriu o encontro e logo anunciou a suspensão da reunião, marcando a retomada para terça-feira (17), o que terminou não ocorrendo. Um novo encontro foi marcado para esta quarta-feira (18). No entanto, a reunião foi novamente adiada para a próxima terça.
Pela MP 1.291/2025, os recursos do Fundo Social podem ser usados para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento de calamidades públicas. Até agora, já foram apresentadas 49 emendas à matéria, O Fundo Social (Lei 12.351, de 2010) é abastecido com recursos dos royalties do petróleo. Antes da MP, o dinheiro só podia ser aplicado em outras áreas como educação, cultura, esporte, saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e adaptação às mudanças climáticas.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
