SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá 
A redução da maioridade penal foi tema de discussões na Câmara Municipal de Cuiabá durante a visita de alunos do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), como parte de uma atividade de pesquisa. Participaram do encontro os vereadores Daniel Monteiro (Republicanos), Dra. Mara (Podemos), Mário Nadaf (PV), Demilson Nogueira (PP) e Kassio Coelho (Patriota).
A iniciativa, promovida pela professora doutora Christiany Fonseca, docente de Sociologia do IFMT, tem como objetivo estimular o pensamento crítico e a formação cidadã dos estudantes. Ao todo, 240 alunos estão envolvidos na pesquisa.
“Os estudantes demonstram grande entusiasmo com essa oportunidade, reconhecendo que o contato direto com os vereadores e a escuta ativa de suas posições proporcionam aprendizados que vão além dos limites da sala de aula. Mais do que uma atividade escolar, trata-se de uma vivência formativa que certamente marcará suas trajetórias cidadãs”, destacou a professora.
Divididos em dois grupos, um a favor e outro contra a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Os alunos entrevistaram os vereadores para conhecer suas opiniões sobre o tema. Os parlamentares foram questionados sobre os possíveis impactos sociais, jurídicos e econômicos de uma eventual mudança na lei.
Contrária ao projeto, a estudante Amélia Cortez, do 2º A de Informática, destacou a importância das políticas públicas voltadas à juventude, mencionando a conversa com o vereador Daniel Monteiro e agradecendo a receptividade dos parlamentares.
“O vereador Daniel Monteiro mostrou que é possível ocupar espaços de poder sem abandonar a defesa dos direitos humanos e reforçou a importância de políticas públicas que apoiem e protejam nossos jovens, em vez de abandoná-los. Fomos recebidos com respeito e seriedade por ele e por toda a Câmara Municipal de Cuiabá”, afirmou.
Favorável à proposta, a estudante Letícia Teles, do 2º B de Informática e membro da imprensa escolar, agradeceu pela oportunidade e ressaltou que a redução da maioridade penal representa, para muitos, uma forma de responsabilizar jovens infratores.
“Agradeço pela receptividade e pelos aprendizados adquiridos. Essa experiência foi muito valiosa, e sei que levaremos esses ensinamentos para a vida. Além disso, entrevistar vereadores e pessoas públicas nos fez perceber o quanto temos voz e importância como estudantes e cidadãos. Aprendemos, principalmente, que a redução da maioridade penal é defendida como forma de responsabilizar jovens que cometem crimes graves e reincidentes, além de servir como medida de proteção à sociedade”, enfatizou.
O vereador Mário Nadaf também se manifestou a favor da redução da maioridade penal, argumentando que a proposta visa proteger a sociedade diante de um novo perfil de jovens infratores.
“Sou defensor da redução como medida de defesa da sociedade. O professor Mário Nadaf não tem nenhum prazer em punir. Pelo contrário, sigo aquela máxima: é preferível educar os jovens do que punir os adultos. Esse é o princípio geral. Mas, infelizmente, devido à disseminação e difusão das mídias eletrônicas, o jovem de hoje, entre 16 e 18 anos, não é o mesmo de 30 ou 40 anos atrás. Hoje, todos têm plena consciência da ilicitude de seus atos. Vejo essa medida como necessária para que nós, cidadãos cumpridores da lei, possamos conviver em segurança”, concluiu o parlamentar.
Como próximo passo da atividade, os estudantes realizarão um debate no próprio instituto. Cada grupo defenderá seu ponto de vista com base nas informações coletadas durante as entrevistas, além de estatísticas estudadas em sala de aula.
Os debates acontecerão nos dias 14, 15, 17 e 18 de julho, no auditório do IFMT – Campus Coronel Octayde Jorge da Silva, das 13h às 18h.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
