Após a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) dizer ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que seu cliente não descumpriu medidas cautelares, a expectativa é que o magistrado tome uma decisão nesta quarta-feira, 23. A depender de sua avaliação, Moraes poderá mandar prender o ex-presidente — como alertou ao pedir explicações à defesa — ou esclarecer as medidas cautelares — como solicitou a defesa de Bolsonaro.
Na sexta-feira, 18, Moraes determinou uma série de medidas cautelares contra Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de uso de redes sociais, inclusive por meio de terceiros. Para Moraes, o ex-presidente poderia ter descumprido essas últimas ao conceder entrevistas que foram veiculadas nas redes de aliados.
Na resposta ao STF, os advogados do ex-presidente responderam ao ministro alegando que Bolsonaro não agiu fora do ordenado pelo ministro. Segundo a defesa de Bolsonaro, não houve descumprimento da medida que veda o uso das redes sociais. Os advogados também afirmaram não ter como controlar publicações feitas por outras pessoas.
Os advogados responderam na terça-feira, 22, às 17h35, ao pedido de justificativa de Moraes, sobre o descumprimento da medida cautelar que proíbe o ex-presidente de usar redes sociais direta ou indiretamente.
Moraes deu prazo para Bolsonaro não ser preso
Na noite de segunda-feira, 21, o ministro estipulou o prazo de 24 horas para que os advogados do ex-chefe do Executivo brasileiro se manifestassem em relação a um pronunciamento à imprensa feito por Bolsonaro na porta da Câmara dos Deputados, em Brasília, sob risco de prisão. O prazo se encerrava às 21h13 desta terça-feira.
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Defesa de Bolsonaro responde Moraes e diz que ex-presidente não sabia de proibição de entrevistas
No documento enviado ao STF nesta terça, a defesa pediu que Moraes esclareça se Bolsonaro está proibido de dar entrevistas, e os advogados afirmam que o ex-presidente não irá se manifestar até que isso seja definido.
“Em nenhum momento e de nenhuma forma, ao que se entendeu, foi proibido que o Embargante concedesse entrevistas, o que, aliás, não condiz com a Jurisprudência pátria”, diz um trecho do documento apresentado.
A proibição, segundo Moraes, “inclui as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas das redes sociais de terceiros, não podendo o investigado se valer desses meios para burlar a medida, sob pena de imediata revogação e decretação da prisão”.
Decisão deve acontecer nesta quarta
Agora, a expectativa é que a defesa de Bolsonaro receba uma devolutiva de Moraes sobre os esclarecimentos prestados no documento, que foi enviado antes do prazo nesta terça-feira.
Caso Moraes aceite as explicações, ele pode responder aos advogados do ex-presidente qual é o alcance das medidas protetivas, com um parecer detalhando mais claramente as medidas cautelares que devem ser seguidas por Bolsonaro.
O ministro do STF também pode pedir que a Procuradoria-Geral da República (PGR) opine se houve descumprimento das medidas, e então pedir a prisão preventiva de Bolsonaro. Ele também pode não tomar providência alguma.
Fonte: Marcela Ferreira | Terra
