A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) três mensagens do Executivo que autorizam o estado da Bahia a tomar empréstimos no valor total de até US$ 450 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da União.
O valor, cerca de R$ 2,4 bilhões na cotação atual da moeda, será destinado para programas de manutenção viária e de desenvolvimento em infraestrutura rural e na produção agrícola sustentável. As três mensagens do Executivo que solicitam as autorizações seguem agora para votação em Plenário.
Infraestrutura
A MSF 22/2025, da Presidência da República, recebeu parecer favorável do senador Otto Alencar (PSD-BA), lido pelo senador Jaques Wagner (PT-BA). Agora o texto segue para votação do Plenário.
Os recursos são destinados ao financiamento parcial do Programa de Manutenção Proativa e Resiliência das Rodovias do Estado da Bahia (Pro-Rodovias). Conforme explica o relator, o Pro-Rodovias tem como objetivos aumentar a eficiência da manutenção viária e a resistência das estruturas às variações climáticas; reduzir acidentes; fortalecer institucionalmente a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), que é a coordenadora do programa; e promover o desenvolvimento regional.
— O Pro-Rodovias também incorpora os princípios da sustentabilidade socioambiental e da equidade territorial, estabelecendo diretrizes claras para mitigação de impactos e inclusão social, especialmente em áreas com maior vulnerabilidade — leu Jaques Wagner.
A MSF 33/2025, relatada por Wagner, autoriza o estado da Bahia a tomar empréstimos no valor total de US$ 200 milhões junto ao Bird para bancar o Programa de Infraestrutura Sustentável do Estado da Bahia.
Conhecido como Bahia Sustentável, o programa é um conjunto de iniciativas que buscam transformar os setores de transporte, energia e infraestrutura digital do estado, tornando-os mais resilientes, sustentáveis e inclusivos.
— Na prática, isso significa investir em rodovias capazes de resistir a eventos climáticos extremos, incentivar o uso de veículos elétricos e ampliar o acesso à energia solar e à eletrificação rural. A meta é ambiciosa. Estão previstas ações concretas como a instalação de painéis solares em prédios públicos, apoio técnico a pequenos produtores no campo, especialmente mulheres e comunidades tradicionais, e estímulo à mobilidade ativa, com bicicletas ganhando espaço nos centros urbanos. Além disso, o programa aposta na nova fronteira tecnológica da economia verde: o hidrogênio de baixo carbono, com previsão de apoio a projetos de licenciamento ambiental até 2027 — afirmou o relator.
Os empréstimos deverão ser pagos em parcelas semestrais, em até 360 meses após o fim do período de carência, que é de 60 meses contados a partir da data de aprovação da transação pelo banco.
Agricultura sustentável
A MSF 32/2025 autoriza empréstimo entre o governo do estado da Bahia e o Bird no valor de até US$ 100 milhões, para o financiamento parcial do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia (fase II).
Jaques Wagner, que também relatou a mensagem, diz que o objetivo é impulsionar a produtividade agropecuária, melhorar o acesso aos mercados e promover a resiliência climática na agricultura familiar. Além disso, o projeto visa expandir o acesso a serviços de água e fortalecer a capacidade de enfrentamento às mudanças climáticas em comunidades rurais selecionadas.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
