Dois projetos que ampliam o acesso à mamografia no SUS e nos planos de saúde estão entre os principais itens da pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que se reúne nesta quarta-feira (9), às 9h. A reunião também inclui propostas sobre campanhas de prevenção e políticas de atenção à saúde.
O PL 3.021/2024, do senador Laércio Oliveira (PP-SE), garante a realização de mamografias a partir dos 30 anos para mulheres com histórico familiar da doença. A relatora, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), apresentou substitutivo (texto alternativo) que também assegura o exame, sem limitação de quantidade ou periodicidade, para mulheres de alto risco nos planos de saúde. O projeto altera a Lei 11.664, de 2008, e está em decisão terminativa na CAS.
Na mesma linha, o PL 499/2025, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), assegura o direito à mamografia anual para todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade, no âmbito do SUS. O parecer da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) é favorável, com uma emenda de redação.
A pauta inclui também projetos que instituem campanhas de conscientização e ações de saúde pública. O PL 1.764/2024, por exemplo, cria o Novembro Roxo, o Dia Nacional da Prematuridade (17 de novembro) e a Semana da Prematuridade. A relatora, senadora Dra. Eudócia (PP-AL), propõe que a lei entre em vigor em 45 dias, para que a campanha ocorra já este ano.
Também serão analisados:
- PL 4.047/2023: institui o Agosto Branco, voltado à conscientização sobre o câncer de pulmão;
- PL 4.974/2023: cria a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa;
- PL 2.439/2023: prevê o registro de devedores de pensão alimentícia no sistema eSocial;
- PL 570/2024 e PL 2.992/2022: tratam, respectivamente, do abono para pais que vacinam filhos e da dedução de vacinas do Imposto de Renda.
Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado