A eficiência fortalece a credibilidade das políticas públicas ao segmento, demonstra o compromisso da gestão municipal com a classe artística e com a correta aplicação dos recursos públicos
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Superintendência de Cultura da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), realizou o repasse final dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), ciclo 1, em tempo recorde para os projetos culturais aprovados em 2025. Os Editais Semearte, Conexão VG e Pulsar Cultural, tiveram 90% dos recursos executados num prazo de 20 dias.
Os pagamentos foram processados no dia 10 de junho, e, os valores creditados aos proponentes dos projetos antes do final do mês. O prazo final para execução do repasse financeiro, definido pelo Ministério da Cultura, era no dia 30. Os investimentos aplicados na cultura várzea-grandense somam aproximadamente R$ 1,8 milhão.
Os Editais da Cultura, beneficiaram os seguintes setores: artesanato, artes visuais e ciências (circo, teatro, dança), música, concessão de bolsas (promoção, difusão, circulação, intercambio e residência cultural), além de subsídios para manutenção de espaços e iniciativas artísticos-culturais.
O superintendente de Cultura de Várzea Grande, Leandro Manduca pontua que “muitos fazedores de cultura dependem diretamente desse recurso para manter suas atividades. Atrasos nos repasses podem comprometer projetos, agendas, contratos e até mesmo a subsistência de artistas, produtores e técnicos. A liberação ágil dos recursos injeta dinheiro diretamente na economia local”.
Ele reforça que a PNAB tem prazos estabelecidos por lei para a execução dos recursos. A celeridade evita o risco de devolução dos valores à União, pelo não cumprimento das metas ou cronogramas. “A eficiência nos pagamentos realizados por Várzea Grande fortalece a credibilidade das políticas públicas de cultura, demonstra o compromisso da gestão municipal com a classe artística e com a correta aplicação dos recursos públicos” finalizou.
PNAB – A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei nº 14.399, de08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal.
A Lei Aldir Blanc é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada.
Diferente das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, projetos e programas que integrem a Política Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares.
Os recursos da Política Nacional Aldir Blanc podem ser direcionados a editais de fomento, ou realização de ações diretas pelos entes federativos, como festejos e festas populares, aquisição de bens culturais, construção e manutenção de espaços culturais, entre outras possibilidades de ações e atividades destinadas a fomentar a cultura local.
