A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) celebrou a aprovação do projeto de lei, relatado por ela, que cria ações nacionais de enfrentamento ao parto prematuro (PL 1.764/2024). Segundo ela, o objetivo é ampliar a atenção à saúde neonatal e dar visibilidade ao tema. O projeto também institui o “Novembro Roxo”, para campanhas de conscientização, e estabelece o Dia Nacional da Prematuridade em 17 de novembro.
A senadora apontou que o nascimento prematuro é a principal causa de mortalidade neonatal no mundo e que o projeto busca fortalecer políticas públicas voltadas ao cuidado com os bebês prematuros e suas famílias. O parto é considerado prematuro quando o bebê nasce com menos de 37 semanas de gestação.
— Os bebês que nascem [prematuros] enfrentam riscos significativos: maior vulnerabilidade a infecções, dificuldades respiratórias, complicações neurológicas e sequelas ao longo do desenvolvimento — disse.
Dra. Eudócia listou as diretrizes previstas na nova lei, como:
- Capacitação de profissionais de saúde em reanimação neonatal
- Garantia de presença dos pais durante a internação
- Atendimento psicológico às famílias
- Acompanhamento especializado dos bebês até os dois anos de idade
Segundo ela, a iniciativa cria uma agenda permanente de mobilização e responsabilidade pública em torno da saúde neonatal.
— São políticas públicas estruturantes que impactam diretamente os indicadores de saúde materno-infantil, a redução da mortalidade e a promoção de um início de vida digno para milhares de brasileiros — declarou.
O PL 1.764/2024 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no início do mês e agora terá votação no Plenário. O projeto veio da Câmara dos Deputados, onde a autora foi a ex-deputada Carmen Zanotto (SC).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
