Parceria entre poderes possibilitou a realização de um antigo sonho. O reconhecimento da posse dos imóveis, de forma gratuita – custo zero aos moradores – prova que quando há vontade política e articulação, Ações públicas impactam positivamente na rotina da população. Mais 15 bairros serão beneficiados em Várzea Grande
Mais de duas décadas de espera chegaram ao fim para 287 famílias do Residencial 8 de Março, em Várzea Grande, que receberam gratuitamente seus títulos definitivos de propriedade na noite de ontem (16). A entrega representa investimentos públicos em regularização fundiária, fruto de uma parceria entre a Prefeitura Municipal, o governo de Mato Grosso, por meio do Intermat, sa Assembleia Legislativa e do Poder Judiciário.
Ao todo, 444 imóveis do bairro foram regularizados. Os 157 títulos restantes, todos repassados pela Corregedoria-Geral de Justiça há cerca de um mês, serão entregues, nos próximos dias, aos legítimos proprietários após identificação de proprietários e checagem de documentos.
Durante a cerimônia, a prefeita Flávia Moretti (PL) destacou o marco histórico da regularização e exaltou a união de esforços institucionais para concretizar um sonho antigo da população. “Hoje é o começo de uma nova história. São 20 anos de espera por um direito que finalmente se concretiza. Agradeço ao governador Mauro Mendes, o apoio da Assembleia Legislativa e do Judiciário. Sem essa parceria, nada disso seria possível”, disse.
A prefeita anunciou ainda que mais 15 bairros já estão mapeados para serem regularizados em Várzea Grande com escritura definitiva. A chefe do Executivo Municipal também agradeceu ao deputado estadual Eduardo Botelho (União) a emenda de R$ 17 milhões que beneficiará outros 15 mil imóveis na cidade e reafirmou mais recursos que serão trazidos pela deputada federal Coronel Fernanda (PL) também para regularização fundiária da cidade.
Para o governador Mauro Mendes (União), a ação reforça o compromisso social do Estado: “Entregar o título é reconhecer um direito e dar dignidade. É um documento com valor legal, registrado em cartório e que não custa nada para o cidadão. Já são mais de 21 mil títulos entregues em Mato Grosso, e vamos avançar ainda mais com o apoio das prefeituras”.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), enfatizou que a regularização fundiária tem impacto direto na economia local. “O título transforma a vida das pessoas. Abre portas para financiamento, gera segurança jurídica e aumenta a arrecadação do município com IPTU e ITBI. Foram R$ 17 milhões investidos pela ALMT, e só em Várzea Grande mais de 15 mil imóveis serão regularizados”.
Representando o Judiciário, o juiz diretor do Fórum de Várzea Grande, Hugo Freitas, frisou o simbolismo do documento. “Esse título é mais que uma escritura, é um símbolo de pertencimento. Agora os moradores do 8 de Março fazem parte, de forma plena e legal, do Município ao qual sempre contribuíram”.
PARCEIRIA EXEMPLAR – O presidente do Intermat, Francisco Serafim, classificou a Prefeitura como “parceira exemplar” na condução das ações, e o presidente da Câmara Municipal, vereador Wanderley Cerqueira (MDB), destacou o empenho da prefeita Flávia Moretti na conquista de títulos definitivos para 15 mil famílias. Os deputados estaduais Fábio Tardin (PSB), Paulo Araújo (Progressista) e diversos vereadores e secretários municipais também estiveram presentes no ato.
O VALOR DE UM TÍTULO DEFINITIVO – Os títulos de propriedade entregues no Residencial 8 de Março mudaram vidas. Por trás de cada escritura, há histórias de superação, esperança e pertencimento.
“É uma bênção, praticamente. Um sonho, na verdade”. Moradora há 15 anos do bairro, Andréa Silvana dos Santos Brasil, celebrou o momento com emoção. “Moro aqui há muito tempo, é um lugar bom, bem localizado. E agora, com o documento no meu nome, é uma alegria muito grande. A gente esperou tanto por isso”, disse.
“Só Deus e quem me ajudou sabem o que isso significa pra mim”. Com 71 anos e enfrentando um câncer, Marli Criado Martins cria sozinha dois netos após perder o filho e a nora para a Covid-19. Após 20 anos de espera, ela recebeu o título definitivo da casa onde mora. “Eu não tinha onde morar. Essa casa foi uma bênção. E agora o documento está no meu nome, posso deixar algo seguro para meus netos”.
“Nunca é tarde para ter o que é de direito”. Aos 85 anos, o aposentado Pedro Ferreira de Matos, morador há 17 anos do residencial, afirmou com firmeza: “Agora tenho certeza de que tudo que construí aqui é realmente meu. Esse documento traz paz para mim e para minha esposa”.
Diante de relatos tão marcantes, a secretária de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon, reforçou o compromisso da gestão com a transformação social por meio da regularização fundiária. “A prefeita Flávia Moretti quer que avancemos com planejamento, responsabilidade técnica e parceria institucional, para Várzea Grande ter reurbanização. Nossa meta é clara: garantir que cada cidadão viva em um imóvel legalizado, com todos os seus direitos reconhecidos”.
“Como vimos hoje aqui, todas essas pessoas presentes, a entrega dos títulos representa não apenas segurança jurídica e valorização dos imóveis, mas também dignidade, autonomia e paz para quem lutou por décadas para conquistar o direito à moradia plena”, destacou a prefeita Flávia Moretti.
