A partir de janeiro do ano que vem, as pessoas com fibromialgia serão oficialmente reconhecidas como pessoas com deficiência em todo o país.
A nova regra está na Lei 15.176/2025, sancionada sem vetos pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União na semana passada.
A fibromialgia é uma doença crônica que causa dores no corpo, cansaço extremo e tonturas, além de sintomas como ansiedade e depressão.
A condição está ligada a um descontrole dos neurônios que processam a dor, mas a origem do problema ainda não foi descoberta pela ciência
Com a nova lei, quem tem fibromialgia poderá ter acesso a direitos como cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos. Para isso, será necessário um laudo médico confirmando as limitações causadas pela condição.
