O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento nesta terça-feira (15), criticou a medida provisória que trata da tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais (MP 1.303/2025). Segundo ele, a medida atinge os fundos do agronegócio e da construção civil, dois setores que, de acordo com o senador, geram empregos. O parlamentar também questionou a isenção de grandes bancos como Bradesco, Caixa Econômica e Santander que segundo ele, pagaram alíquotas próximas de zero nos últimos anos.
Izalci também se posicionou contra o aumento da alíquota sobre os juros de capital próprio, que passaria de 15% para 20%. Ele afirmou que a medida desestimula o uso de capital próprio pelas empresas e as obriga a recorrer a empréstimos bancários, sujeitos a juros elevados. Para o parlamentar, a mudança prejudica empresários que investem recursos próprios no setor produtivo.
Além disso, Izalci criticou ainda a alíquota de 18% prevista para a tributação das apostas esportivas on-line. Segundo ele, o percentual é baixo se comparado à carga tributária paga por trabalhadores formais. Ele também alertou para a falta de controle sobre o acesso de menores de idade às plataformas de apostas e a participação de beneficiários do Bolsa Família nessas atividades.
— Este governo só pensa em taxar e só pensa em aumentar imposto. A gente não vê nada nessa medida provisória de corte de despesa. Aqui, você pega as bets, que destruíram o Brasil, diminuíram o consumo de supermercado, diminuíram o consumo de comércio, gente do Bolsa Família. Até hoje o governo não teve a competência para proibir, realmente, as pessoas que recebem o Bolsa Família de jogar nas bets. É incrível a incompetência deste governo — declarou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
