O deputado Juca do Guaraná (MDB) apresentou no Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei 1067/2025, que propõe a criação da Política Estadual de Prevenção e Acompanhamento de Problemas Reprodutivos. A proposta visa garantir atendimento especializado para homens e mulheres com dificuldades de fertilização, ampliando o acesso a diagnóstico, tratamento e acompanhamento médico no sistema público de saúde.
A iniciativa busca não apenas medidas preventivas, mas também a oferta de procedimentos médicos, laboratoriais, hospitalares e farmacêuticos voltados ao tratamento de condições que possam comprometer a fertilidade de forma temporária ou permanente.
“Toda mulher tem o direito de ser ouvida por um especialista, de receber um diagnóstico correto e, principalmente, de ter acesso ao tratamento adequado. Muitas vezes, a dificuldade para engravidar tem solução, mas falta o acesso. E é isso que queremos mudar”, afirmou o deputado.
O projeto também abre espaço para que o governo do estado, se possível, passe a oferecer tratamentos como inseminação artificial e fertilização in vitro para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso.
“Sabemos que esses procedimentos são caros e inacessíveis para muitas famílias. Mas não pode ser o dinheiro que vai impedir a dona Maria, lá de Sinop, de Sorriso, de Tangará da Serra, ou de qualquer outro município de Mato Grosso, de realizar o sonho de ser mãe”, ressaltou Juca do Guaraná.
O parlamentar reforçou que a proposta tem um caráter social e humano, com foco no direito das famílias de planejarem sua reprodução com dignidade. Segundo ele, o objetivo é garantir que nenhuma mulher ou casal seja impedido de formar sua família por falta de recursos financeiros.
A matéria segue agora para análise nas comissões permanentes da Casa antes de ir à votação em plenário.
Fonte: ALMT – MT
