A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da Comissão de Direito Previdenciário, da Escola Superior da Advocacia (ESA-MT) e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT), está apoiando o 42º Simpósio de Direito Previdenciário – Região Centro-Oeste, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. “Evento importante que oportuniza a capacitação e o debate para a advocacia previdenciária de Mato Grosso, com a participação de palestrantes e especialistas de reconhecimento nacional”, destaca Gisela Cardoso, presidente da OAB-MT. O 42º Simpósio de Direito Previdenciário – Região Centro-Oeste acontece nos dias 17 e 18 de julho, no auditório da OAB-MT.
Segundo a Comissão de Direito Previdenciário, os temas que serão abordados são de interesse dos advogados e advogadas que trabalham na área. A palestra de abertura do Simpósio será ministrada pelo advogado André Bittencourt, professor pós-graduado em Direito Penal e Criminologia e em Direito Previdenciário; com forte atuação acadêmica e jurídica desde 2005; é autor de textos jurídicos e obras especializadas em direito previdenciário.
“Na abertura do Simpósio será realizada a palestra ‘A atuação do Judiciário frente às perícias médicas do INSS: controle e revisão – tema 1157 STJ’, com o professor André Bittencourt. Uma oportunidade para que todos se atualizem sobre esse tema, ouvindo um especialista”, pontua a presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-MT, Camila Regina.
A programação da sexta-feira (18) conta com palestras durante o dia todo. Abordando temas como: – Os benefícios por incapacidade no RPPS: questões administrativas e judiciai; – O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) à pessoa com deficiência; – A isenção do Imposto de Renda para doenças graves; – Conceitos jurídicos de incapacidade e deficiência no Direito Previdenciário e os benefícios em espécie, entre outros. “Convidamos todos que atuam na advocacia previdenciária para que façam a sua inscrição e participem”, conclama a vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-MT, Renata Cintra Rascheja. Estefani de Castro Gomes, diretora adjunta do IBDP Jovem da Região Centro Oeste, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da 3ª Subseção da OAB-MT – Cáceres, é uma das organizadoras do Simpósio e diz que tudo está sendo preparado com muita atenção para garantir um evento de excelência. “Serão dois dias de muito conteúdo, troca de experiências e fortalecimento da advocacia previdenciária da região Centro-Oeste. Momento para atualização jurídica de alto nível e networking entre profissionais e estudantes”.
As inscrições podem ser feitas no site do IBDP. Confira aqui.
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Judite Rosa
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Fonte: OAB – MT
