O projeto “Cibus – Você tem fome de quê?”, promovido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), concluiu com êxito suas atividades, beneficiando diretamente 32 escolas públicas em 10 municípios com altos índices de insegurança alimentar. A iniciativa teve como foco a implantação e manutenção de hortas escolares, promovendo educação ambiental, alimentação saudável e segurança alimentar para estudantes da rede pública. As atividades do projeto foram oficialmente encerradas no fim de junho. Atualmente, está em andamento apenas a nova etapa, intitulada “Cibus – Segurança Alimentar”.Lançado em fevereiro de 2022, o projeto integrou o ciclo anterior do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do MPMT como uma das ações prioritárias. Entre seus principais eixos estiveram a criação de hortas escolares, o fornecimento de alimentos para a merenda, a mobilização para aprovação da política estadual de segurança alimentar e a capacitação de pequenos produtores rurais e comunidades tradicionais em práticas sustentáveis.Em julho de 2023, o projeto celebrou o encerramento da fase de implantação com o lançamento de uma revista especial. A publicação traçou uma linha do tempo da iniciativa, desde os motivos que impulsionaram sua criação, como os alarmantes 33 milhões de brasileiros em situação de fome, até a escolha dos municípios beneficiados, a articulação com o Governo do Estado para a criação do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, e a efetiva implementação das hortas escolares. Acesse aqui (https://transparencia.mpmt.mp.br/uploads/201/360/revista_cibus_2023_19.06_versao_web_digital.pdf). Ao longo dos anos de 2023 e 2024, as escolas continuaram a receber kits completos com sementes, adubo orgânico, calcário, substrato, ferramentas de jardinagem e bandejas de germinação, possibilitando o cultivo de hortaliças como alface, beterraba, cenoura, rúcula, couve e tomate cereja. Os alimentos produzidos foram incorporados à merenda escolar, reforçando a segurança alimentar dos estudantes.Além da entrega dos insumos, o projeto contou com acompanhamento técnico da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer-MT) e com visitas de orientação do engenheiro agrônomo Rodrigo Dondé, do Centro de Apoio Técnico à Execução (CAEx) Ambiental, que reforçaram a importância do uso de práticas sustentáveis e orgânicas nas hortas escolares.“As atividades envolveram professores, alunos e comunidades escolares, promovendo aprendizado prático, consciência ambiental e valorização da agricultura familiar. Mais do que plantar alimentos, o MPMT plantou conhecimento, autonomia e esperança nas comunidades escolares”, destacou o coordenador do projeto, promotor de Justiça Henrique Schneider Neto.Cibus II – Diante do sucesso da primeira etapa, o projeto Cibus foi aprovado para uma nova fase, com atividades e objetivos ampliados. O “Cibus – Segurança Alimentar” também integra o Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do MPMT, agora no ciclo 2024/2031, com execução prevista para o biênio 2024/2025. A nova etapa dá continuidade à iniciativa anterior, com foco na implementação de ações ampliadas e articulação política voltada à segurança alimentar, conforme os desafios identificados na etapa inicial.Segundo o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, titular da Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, um dos principais objetivos do projeto é identificar a cifra oculta de famílias em situação de vulnerabilidade que ainda não estão contempladas em políticas públicas.“Na execução do Cibus – Segurança Alimentar, os promotores de Justiça atuam para identificar a chamada ‘cifra oculta’, famílias em situação de vulnerabilidade que ainda não constam nos cadastros oficiais, garantindo que nenhuma delas fique fora dos programas do Governo Federal. Além disso, trabalham ativamente pela aprovação e implementação da legislação municipal de segurança alimentar. O objetivo é assegurar que todos os municípios mato-grossenses tenham, de forma efetiva, um Conselho e Política de Segurança Alimentar”, afirmou.
Fonte: Ministério Público MT – MT
