Proibido o uso de animais em testes de cosméticos no Brasil.
A medida está prevista em uma lei sancionada nesta quarta-feira pelo presidente Lula. Portanto, está vetado o uso de animais vivos em testes de laboratório para o desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
O projeto de lei é de autoria do ex-deputado Ricardo Izar e também proíbe a venda de produtos cosméticos que tenham sido testados em animais após a entrada em vigor da legislação.
Pela proposta, está prevista a substituição por tecnologias avançadas, como modelos computacionais e bioimpressão 3D.
A nova legislação altera duas leis anteriores que regulamentavam os procedimentos com uso científico de animais para testes.
O prazo para adaptação das autoridades sanitárias é de dois anos.
Novos produtos lançados no mercado terão que seguir os métodos alternativos.
A proposta teve apoio da sociedade civil, por meio de um abaixo-assinado que reuniu um milhão 680 mil assinaturas.
