A Vigilância Sanitária de Sorriso, em parceria com a Agricultura Familiar e Segurança Alimentar e o Serviço de Inspeção Municipal – SIM/SORRISO, está intensificando as ações de educação em saúde com o lançamento do Manual do Instrutor, voltado à capacitação dos feirantes que comercializam alimentos in natura, processados ou preparados nas feiras livres do Município. O material foi elaborado como ferramenta de apoio didático para padronizar os treinamentos, fortalecer a segurança alimentar e garantir o cumprimento das normas sanitárias.
O objetivo do programa é capacitar os feirantes para o cumprimento das normas aplicáveis à comercialização de alimentos, promovendo a segurança alimentar e a proteção da saúde pública. A iniciativa destaca a atuação preventiva e educativa da Vigilância Sanitária, aliada a ações intersetoriais da saúde pública municipal.
A formação terá carga horária de 2 horas, com uma metodologia dinâmica que inclui aulas expositivas dialogadas, demonstrações práticas, estudos de caso e emissão de certificado de participação.O cronograma é composto por oito partes, apresentadas da seguinte forma:
Parte 1 – Introdução à Vigilância Sanitária: apresenta a definição, estrutura (ANVISA, estado e município), papel dos feirantes e benefícios das adequações.
Atividade: discussão sobre experiências com fiscalização.
Parte 2 – Legislação Sanitária Aplicável: explica a hierarquia legal, normas principais (RDC 216/2004, Lei 6.437/77, Código Sanitário de MT) e documentação exigida.
Atividade: análise de documentos obrigatórios.
Parte 3 – Doenças Transmitidas por Alimentos: aborda agentes causadores (bactérias, vírus, parasitas), prevenção e as cinco chaves da OMS.
Atividade: estudo de caso sobre surto de DTA.
Parte 4 – Boas Práticas de Manipulação: inclui higiene pessoal, técnica de lavagem das mãos (8 passos), controle de saúde e comportamentos proibidos.
Atividade: demonstração prática de lavagem correta.
Parte 5 – Estrutura Física e Equipamentos: requisitos mínimos de bancadas, cobertura, pias, refrigeração e materiais adequados.
Atividade: análise de fotos de estruturas.
Parte 6 – Controle de Alimentos: método PEPS, zona de perigo de temperatura, critérios de aceitação/rejeição e boas práticas no recebimento e armazenamento.
Atividade: simulação de recebimento de mercadorias.
Parte 7 – Higiene Ambiental: conceitos de limpeza, desinfecção, cronograma, controle de pragas e manejo de resíduos.
Atividade: demonstração de diluição de produtos.
Parte 8 – Documentação e Fiscalização: explanação sobre POPs, Manual de Boas Práticas, certificações e como lidar com fiscalizações.
Atividade: simulação de fiscalização.
Locais e datas das capacitações:
18/07 – Feira Central – bairros Rota do Sol e Bela Vista
25/07 – Zona Leste (Turma 1)
01/08 – Zona Leste (Turma 2)
Todas, ocorrerão às 19h.
A coordenadora da Vigilância Sanitária, Marystela Mamoré, ressalta que a participação dos feirantes é fundamental para melhorar as condições sanitárias nas feiras e garantir alimentos mais seguros à população.
“Nosso objetivo é orientar, padronizar e apoiar os feirantes para que eles possam oferecer alimentos seguros à população. Além disso, mostramos que a fiscalização também tem um papel educativo, e que cuidar da higiene e da estrutura é uma forma de valorizar o próprio trabalho e a saúde de quem consome esses produtos”, finaliza.
Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT
