BRASÍLIA (Reuters) – A defesa de Jair Bolsonaro negou nesta sexta-feira, em esclarecimentos ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que o ex-presidente tenha articulado um plano de fuga com pedido de asilo político na Argentina, criticou o relatório da Polícia Federal que o indiciou e pediu a revogação de sua prisão domiciliar.
Na peça apresentada ao Supremo, divulgada pelo órgão, a defesa do ex-presidente nega qualquer descumprimento de medidas cautelares por parte de Bolsonaro, e alega que ele não estava impedido de usar aplicativos de mensagens como o WhatsApp, trocar mensagens ou se manifestar.
Os advogados do ex-presidente disseram que parece ser claro que o rascunho com um pedido de asilo ao presidente argentino, Javier Milei, datado de fevereiro de 2024, “não pode ser considerado um indício de fuga”.
“Seria necessário avisar à Polícia Federal, especialmente ao setor de inteligência, que o processo criminal que originou as cautelares foi proposto um ano depois e, desde então, o ex-presidente compareceu a todos os seus atos, inclusive estando em sua residência quando determinado o uso de tornozeleira por Vossa Excelência”, disse.
“Mas o objetivo, convenhamos, foi alcançado: manchetes no Brasil e no exterior anunciando que o ex-presidente planejou uma fuga. Nada mais falso, mas nada mais impactante, sobretudo a pouco mais de 10 dias do julgamento”, criticou a defesa, em referência ao julgamento por tentativa de golpe de Estado previsto para iniciar dia 2 de setembro no STF.
A manifestação dos advogados do ex-presidente foi uma resposta ao pedido de informações apresentado por Moraes para que Bolsonaro prestasse esclarecimentos sobre eventual descumprimento de medidas cautelares.
Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), seu filho, foram indiciados em relatório final da PF nas investigações por ataques ao Supremo e tentativa de interferir no julgamento do processo por tentativa de golpe por meio de pressão por sanções do governo dos Estados Unidos.
Na manifestação de 12 páginas, os advogados de Bolsonaro chamam o relatório da PF de uma “peça política” com objetivo de desmoralizar o ex-presidente, expondo sua vida privada e acusando-o de fatos “tão graves quanto descabidos”.
“Parece incrível, mas boa parte do relatório dedica-se a um disse-me-disse sem qualquer relevância para a investigação”, reclamou.
“Transcreve e replica diálogos que não têm a menor relação com fatos em apuração, afinal não parece ter relevância para a investigação o fato de o presidente pretender apoiar o governador Tarcísio ou um de seus filhos como candidato à Presidência da República”, apontou a defesa.
Os advogados requerem a revogação da prisão domiciliar, imposta a Bolsonaro no dia 4 de agosto, por Moraes ou pela Primeira Turma.
(Reportagem adicional de Maria Carolina Marcello)
