A Lei nº 7.238/2025, de autoria da vereadora Samantha Iris (PL), que institui a Semana da Conscientização sobre as Doenças Oculares no calendário oficial das escolas municipais foi aprovada na Câmara de Cuiabá e sancionada no dia 25 de Março de 2025 pelo Executivo Municipal. 
Durante a semana, as escolas deverão realizar palestras educativas, campanhas de triagem, atividades pedagógicas e ações de orientação para pais, alunos e professores, fortalecendo a prevenção e o cuidado com a visão desde a infância.
O objetivo da iniciativa é promover informações sobre saúde ocular e incentivar o diagnóstico precoce de problemas visuais em crianças no início da vida escolar, o que muitas vezes estão relacionados a dificuldades de aprendizagem.
Com a sanção da lei, a Semana da Conscientização sobre as Doenças Oculares estará alinhada com a campanha nacional Abril Marrom, um mês dedicado à prevenção da cegueira e à informação sobre saúde ocular, incentivando o diagnóstico precoce de problemas visuais e passará a integrar o calendário oficial das unidades de ensino de Cuiabá.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
