A Política Nacional de Educação Digital, que busca integrar a tecnologia digital na educação e promover o letramento digital da população, será tema de audiência pública no Senado. O debate, promovido pelas Comissões de Educação (CE) e de Ciência e Tecnologia (CCT), está marcado para quarta-feira (27), às 10 horas.
O debate foi pedido pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Nos requerimentos (REQ 14/2025 – CCT e REQ 30/2025 – CE), ele afirma que, no mundo atual, em que competências digitais são determinantes no mercado de trabalho, no acesso a serviços essenciais e na participação cidadã, a implementação efetiva dessa política, criada em 2023, é fundamental para reduzir desigualdades e fortalecer a soberania digital do Brasil.
“Dentre os principais objetivos que se pretende atingir com a solicitada audiência pública estão, por exemplo, a discussão sobre os desafios e oportunidades alcançados com a regulamentação da lei e a identificação de estratégias que garantam a eficácia da política nacional, além de reunir contribuições de diversos setores envolvidos para a elaboração das necessárias diretrizes e normativas complementares à legislação”, diz o senador no pedido.
Foram convidados para a audiência representantes do Ministério da Educação, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Conselho Nacional de Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), além dos seguintes debatedores:
– presidente do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis, Neri dos Santos,
– diretora-executiva do Centro de Inovação para a Educação Brasileira (Cieb), Julia Sant’Anna,
– gerente sênior de Implementação da Fundação Telefônica Vivo, Lia Roitburd, e
– presidente do Instituto Brasil Digital, Francisco Antonio Soeltl,
– diretor-executivo do Conselho Digital do Brasil, Felipe França.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
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Fonte: Agência Senado
