Diante desse cenário, a Comarca de Tangará da Serra (a 252 km de Cuiabá) adotou uma medida para reforçar a proteção da população. Todas as comunicações oficiais expedidas pelas 10 unidades da comarca (oito varas jurisdicionais, o Cejusc e a Direção do Foro) agora trazem um alerta na cor vermelha sobre a prática de fraudes (conforme a imagem ao lado).
Segundo o juiz diretor do Fórum, Diego Hartmann, apenas em Tangará da Serra são expedidos diariamente mais de 150 mandados e comunicações. Ao longo de um mês, esse número ultrapassará 3 mil pessoas com a comunicação de fraude, chegando a quase 12 mil até o final de 2025. Todas elas terão acesso a uma informação de qualidade e serão alertadas sobre esse tipo de fraude, infelizmente cada vez mais recorrente não apenas em Tangará da Serra, mas em todo o Estado e no país.
O magistrado destaca que a iniciativa surge em resposta às recentes e frequentes tentativas de golpes cometidos em nome do Poder Judiciário. “Esses golpistas obtêm ilegalmente dados de processos e de partes envolvidas e, se passando por servidores ou oficiais de justiça, chegam a requerer depósitos ou pagamentos que jamais seriam solicitados pelo fórum. Essa prática é totalmente despropositada. Nosso objetivo é que, ao constar em citações, intimações, notificações e e-mails, esse alerta funcione como um aviso claro à população”, explicou.
Hartmann reforça que, em caso de mensagens ou ligações suspeitas solicitando vantagens, a orientação é que a pessoa procure imediatamente seu advogado ou a Defensoria Pública, e, em último caso, entre em contato diretamente com a unidade jurisdicional onde tramita o processo. “Esse não é um procedimento padrão do Judiciário. Qualquer suspeita deve ser encaminhada ao patrono do processo e, se necessário, à Polícia Civil para investigação. A ideia é que cada comunicação oficial também seja um instrumento de prevenção”, completou.
Assim, a ação integra as boas práticas do Fórum de Tangará da Serra para conscientizar a sociedade, reduzir os riscos e deixar claro que golpes dessa natureza não têm relação com a Justiça, mas com a utilização criminosa de tecnologias por estelionatários.
Autor: Dani Cunha
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