Idosos com deficiência a partir dos 65 anos recebem do INSS o Benefício de Prestação Continuada, o BPC, não precisam mais fazer perícia de revisão para manter o pagamento.
A nova regra vale para pessoas com deficiência considerada permanente, irreversível ou irrecuperável.
Ao todo, cerca de 150 mil beneficiários devem ficar fora da revisão do benefício.
Além disso, quem teve o benefício interrompido por estar trabalhando e voltou a receber o BPC ou auxílio-inclusão agora também está isento da perícia por dois anos.
Para os demais beneficiários, a revisão continua obrigatória.
O INSS faz a convocação de quem precisa passar pela perícia de revisão do benefício pelo aplicativo, pelo site Meu INSS, ou por meio do banco em que a pessoa recebe o pagamento.
Depois de convocado, o beneficiário tem 30 dias para marcar a perícia e passar por médico e assistente social.
Quem não cumpre o prazo pode ter o benefício bloqueado ou suspenso.