Membros do Ministério Público de Mato Grosso participaram, na noite de segunda-feira (18), da 1ª Jornada de Diálogos Jurídicos dos Ministérios Públicos, realizada no teatro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em celebração ao Dia do Estagiário. Procuradores e promotores de Justiça atuaram como painelistas, debatedores e mediadores em discussões relevantes sobre temas que impactam a sociedade e o futuro do sistema de justiça, como inteligência artificial, crimes cibernéticos e defesa do meio ambiente.
O evento foi promovido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso e Ministério Público do Trabalho (MPT). A iniciativa, fruto da colaboração estratégica entre as três instituições, reflete o compromisso conjunto de capacitar a nova geração de operadores do direito e fortalecer a conexão entre o Ministério Público e a comunidade acadêmica.
O painel de abertura debateu “O papel da Inteligência Artificial na promoção da justiça sob a ótica do Ministério Público”, com o promotor de Justiça José Mariano de Almeida Neto como painelista e o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado como debatedor. José Mariano apresentou diversas ferramentas tecnológicas utilizadas nas investigações, incluindo soluções baseadas em IA que auxiliam na elaboração de peças jurídicas e na defesa de direitos fundamentais, como saúde e direitos dos idosos.
O painelista destacou que o Ministério Público está cada vez mais tecnológico, utilizando ferramentas com o objetivo de promover a justiça. “A tecnologia, especialmente a Inteligência Artificial, tem sido nossa aliada. Já desenvolvemos diversas ferramentas, como o Assistente Virtual, que analisa a base de dados de processos, identifica padrões e sugere minutas de denúncias. Criamos também o Escriba, um sistema de transcrição automática de áudios e vídeos, que reduz o tempo gasto com tarefas manuais e aumenta a produtividade da instituição.”
Já o procurador Paulo Roberto Jorge do Prado reforçou a importância do uso consciente da tecnologia, alertando que o uso indiscriminado, principalmente por estudantes, pode comprometer a qualidade do trabalho. “A Inteligência Artificial tem contribuído no nosso dia a dia, mas é essencial manter atenção e senso crítico. Inclusive, já me deparei com jurisprudências geradas por IA que poderiam induzir ao erro”, relatou.
O segundo painel teve como tema “O enfrentamento dos Crimes Cibernéticos pelo Ministério Público”. O debate foi mediado pelo coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, com participação dos promotores de Justiça Fabrício Miranda Mereb e Leoni Carvalho Neto.
Para o procurador Antonio Sergio, o universo da inteligência artificial exige dos operadores do Direito constante atualização. “A informação é uma ferramenta que pode ser utilizada de forma ética para o aprimoramento da vida em sociedade, mas infelizmente também pode ser um instrumento de controle e dominação nesse mundo em que vivemos”, afirmou.
O promotor Leoni Carvalho Neto destacou que o grande desafio atual do Ministério Público são os crimes praticados com o uso de inteligência artificial, como golpes via Pix, estelionato e extorsão. “Infelizmente, os golpes têm se tornado cada vez mais meticulosos, modernos e convincentes, principalmente com o auxílio da inteligência artificial”, observou.
Já o promotor Fabrício Miranda Mereb fez uma análise sobre a falta de adequação do Direito Penal e do Direito Processual Penal aos crimes cibernéticos. “Acontecem determinados fatos na sociedade e precisamos dar uma resposta, mas o Direito Penal não pode falar por si só, e também não pode se afastar da realidade que vivemos”, pontuou.
No quarto painel da noite, o promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano debateu o tema “Ministérios Públicos e a Defesa do Meio Ambiente” e destacou que o MPMT tem atuado fortemente nesse cenário. “Utilizamos sistemas de monitoramento por satélite para identificar desmatamentos e encaminhar ações às comarcas. Mato Grosso é hoje o estado que mais autua por crimes ambientais, graças a essa estrutura. Também atuamos na proteção de unidades de conservação, muitas vezes em parceria com o MPF, buscando conter retrocessos motivados por interesses econômicos”, afirmou.
Segundo o promotor, a litigância climática é um tema central, e a principal causa das alterações climáticas é o uso inadequado da terra. Por isso, a atuação do Ministério Público se concentra na fiscalização e responsabilização por desmatamentos e conversões ilegais do solo.
por ANA LUÍZA ANACHE, JONATHAN COSME E JULIA MUNHOZ
