O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afastou o procurador-geral do Maranhão, Valdênio Nogueira Caminha, por descumprimento de ordens judiciais. Segundo a decisão, proferida na sexta-feira (15), Valdênio tomou medidas que atrasaram e inviabilizaram uma decisão do STF para suspender a nomeação de servidores em órgãos e empresas públicas do Maranhão por nepotismo.
O afastamento é imediato e o procurador também está proibido de ocupar funções em qualquer um dos Poderes estaduais. A CNN procurou a procuradoria-geral do estado para comentar a decisão e aguarda posicionamento.
A ordem para afastamento também envolve a suspensão de salário e benefícios. A cópia da sua exoneração publicada em diário oficial deverá ser enviada ao Supremo no prazo de até 24 horas.
Entenda o descumprimento da decisão Em outubro do ano passado, Moraes havia suspendido a nomeação de cinco parentes do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), em órgãos e empresas públicas do estado. O ministro entendeu que as contratações caracterizavam nepotismo.
Mesmo com essa decisão, o partido Solidariedade, que entrou com a ação inicial, informou ao STF que o procurador-geral do Maranhão havia autorizado a continuidade do pagamento de salário a um desses servidores e teria atrasado deliberadamente a exoneração de outro. Ao analisar o caso, Moraes entendeu que houve uma “evidente violação” à decisão do Supremo, caracterizada pelo descumprimento parcial da ordem de maneira intencional.
Segundo o ministro, o procurador-geral não tinha prerrogativa para interpretar a determinação, especialmente no que diz respeito à manutenção da remuneração.
Fonte: CNN Brasil
