A Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso iniciou o projeto Ouvidoria Cidadã, nesta segunda-feira (25 de agosto), com visitas institucionais à Prefeitura de Primavera do Leste (230 km de Cuiabá), à 22ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil e ao Fórum da Comarca, no intuito de aproximar o Judiciário estadual da sociedade e das partes diretamente interessadas nos seus serviços, divulgando as competências, fluxos e canais de contato para participação social. De janeiro a julho deste ano, a Ouvidoria do Poder Judiciário recebeu mais de 6 mil manifestações.
Nas visitas institucionais, o ouvidor do Judiciário estadual, desembargador Rodrigo Curvo; o juiz auxiliar da Ouvidoria, Bruno D’Oliveira Marques; e a diretora da Ouvidoria do TJMT, Larissa Shimoya; fizeram a apresentação da Ouvidoria, colocando o Judiciário à disposição para o recebimento de manifestações, firmar parcerias, trocar experiências e boas práticas, bem como intermediar o relacionamento do Poder Judiciário com a população.
Ainda foi ressaltado nas apresentações que todas as demandas que chegam à Ouvidoria são tratadas por uma equipe preparada para dar solução aos casos, tratando as informações de forma estratégica, com o objetivo de aprimorar a atuação judiciária. Outro ponto destacado é que a Ouvidoria também é competente para atender demandas relativas ao foro extrajudicial, ou seja, aos cartórios.
Na prefeitura de Primavera do Leste, o prefeito Sérgio Machnic parabenizou o desembargador Rodrigo Curvo pela iniciativa, destacando a importância do Poder Público estar próximo das pessoas para ouvir suas demandas e buscar melhorias no atendimento.
“Eu fico muito orgulhoso de receber o desembargador Rodrigo Curvo aqui. Ele veio passar para a nossa equipe o trabalho que está fazendo no interior do estado. Isso é muito importante! Levar a Ouvidoria para os municípios, mostrando aos prefeitos como ela funciona. É fantástico porque o cidadão que precisa quer ser ouvido por alguém”, afirma o prefeito.
Na 22ª Subseção da OAB em Primavera do Leste, que conta com 650 inscritos ativos, a equipe da Ouvidoria foi recebida pela presidente, Ethiene Brandão, e toda diretoria da subseção. Eles puderam apresentar demandas da advocacia local aos representantes do Judiciário estadual e estreitar a relação institucional.
“No mês da advocacia, recebemos aqui um presente, que é o projeto Ouvidoria Cidadã, com a presença do nosso ouvidor do TJ e seus auxiliares. Hoje nós temos a certeza de que a Ouvidoria do Poder Judiciário vem cumprindo o seu papel, especificamente na interiorização. Nós estamos a 220 km da capital e receber a Ouvidoria na nossa casa demonstra que o Judiciário está com as portas abertas para receber as demandas da advocacia para que nós entreguemos uma prestação jurisdicional efetiva à nossa comunidade”, ressalta.
A última parada da Ouvidoria Cidadã em Primavera do Leste foi o Fórum da comarca, onde todos os magistrados e servidores participaram da apresentação feita pelo desembargador Rodrigo Curvo e pelo juiz Bruno D’Oliveira Marques.
“É muito importante para a comarca de Primavera do Leste receber a Ouvidoria do Poder Judiciário porque eles trouxeram aqui todos os canais de comunicação da Ouvidoria, os seus objetivos, dentre eles, o principal que é estabelecer um canal aberto ao cidadão para reclamações, elogios, sugestões, enfim, realmente ser uma voz ativa do cidadão, do usuário do serviço do Poder Judiciário. Os servidores e os magistrados ouviram as orientações da Ouvidoria e a comarca de Primavera se sente muito honrada em estar sendo a primeira contemplada neste grande projeto e está pronta para a colaboração”, afirma o juiz diretor do Fórum, Alexandre Pampado.
A gestora judiciária do Juizado Especial de Primavera do Leste, Divanei Pereira da Silva Miranda, afirma que em 39 anos de atuação no Poder Judiciário, já respondeu a várias demandas encaminhadas pela Ouvidoria, mas nunca registrou qualquer tipo de manifestação, pois tinha o entendimento de que o serviço era voltado para o público externo, o que ficou elucidado na visita da Ouvidoria ao fórum.
“Eu já conheço a Ouvidoria há anos porque a gente sempre é solicitado para responder algumas questões internas da Secretaria, mas a gente nunca teve um contato pessoal, é sempre por WhatsApp, telefone. Eles são muito solícitos com a gente. E hoje eu vi que é uma coisa normal para nós também, para questões internas. Hoje eu percebi que nós servidores também temos esse canal aberto”.
O desembargador Rodrigo Curvo destaca que o projeto Ouvidoria Cidadã irá percorrer diversas comarcas estratégicas no estado e que Primavera do Leste foi a primeira escolhida por sua relevância. “Escolhemos Primavera do Leste pelo seu destaque no cenário econômico, pela quantidade de magistrados que aqui atuam. Então esta é a primeira comarca a receber o projeto Ouvidoria Cidadã para massificar e fortalecer o compromisso do Poder Judiciário em ouvir o cidadão que usa os nossos serviços”.
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Autor: Celly Silva
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