O presidente do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, participou na sexta-feira (22 de agosto), em Salvador (BA), do “Seminário Racismo no Futebol: o combate à discriminação nos estádios”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O encontro debateu o papel do Poder Judiciário e os desafios jurídicos para o enfrentamento do racismo durante as partidas futebolísticas.
A iniciativa reuniu magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, representantes de clubes, atletas, árbitros, líderes de torcidas e entidades da sociedade civil para discutir medidas de enfrentamento ao racismo e à homofobia nas arenas esportivas brasileiras.
O desembargador Juvenal destacou a relevância da iniciativa e o impacto transformador do debate. “Eventos como este têm o poder de provocar reflexões e gerar transformações. O futebol, que é paixão nacional, influencia comportamentos dentro e fora dos estádios. Se conseguirmos avançar no enfrentamento à discriminação no esporte, contribuiremos para mudar mentalidades, para formar novas gerações mais conscientes e para reduzir práticas de intolerância em toda a sociedade”.
O seminário foi estruturado em quatro painéis temáticos: Sistema Judicial no Enfrentamento ao Racismo; A Justiça Desportiva no Combate à Discriminação; Sociedade Civil, Clubes de Futebol e Árbitros no Enfrentamento ao Racismo; e Vítimas de Discriminação, Combate à Homofobia e Justiça Restaurativa.
Para a juíza Patrícia Ceni, do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, a atuação da Justiça Desportiva deve atacar com rigor e adotar medidas pedagógicas para combater o racismo em campo.
“Estamos aqui discutindo, falando justamente sobre o racismo no futebol, o racismo nessa paixão nacional, que não só acontece dentro das quatro linhas, mas também pelos espectadores, torcedores e até dirigentes. São pessoas que, muitas vezes, possuem comportamentos racistas e sequer percebem que o uso da cor, do gênero, da condição sexual como forma de xingamento não é razoável e nem aceito”.
A magistrada também defende que é uma necessidade promover capacitações de letramento racial, para promover a igualdade racial. “Esse letramento precisa ocorrer principalmente nos clubes de futebol, dentro dessa paixão emocional que nos move”, conclui.
O desembargador Juvenal reforçou o papel da Justiça Desportiva, que deve agir para além dos campos. “Não basta apenas punir os atos discriminatórios: é preciso agir de maneira contundente, firme e pedagógica, para que clubes, torcidas e atletas compreendam que o racismo e a homofobia não são tolerados, nem minimizados, mas sim combatidos com seriedade e compromisso.”
Comitê de Promoção da Equidade Racial
A participação do desembargador Juvenal Pereira da Silva no seminário nacional reflete o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso com a pauta da equidade racial. Neste ano, a Justiça de Mato Grosso criou o Comitê de Promoção da Equidade Racial que atua na proposição e implementação de ações afirmativas, campanhas de sensibilização, capacitações e políticas institucionais que buscam combater desigualdades raciais e ampliar o acesso à Justiça.
Entre suas atribuições estão a formulação de estratégias de enfrentamento ao racismo estrutural e institucional, o fortalecimento de redes de apoio às vítimas de discriminação e a promoção de práticas inclusivas no ambiente judicial.
O Comitê também busca estreitar laços com entidades da sociedade civil e organismos públicos para potencializar resultados e garantir que o Judiciário exerça papel ativo na redução das desigualdades.
“Trago comigo a convicção de que o Judiciário, em conjunto com as entidades esportivas e a sociedade civil, deve assumir protagonismo nesse enfrentamento. Precisamos transformar indignação em ação, e ação em mudança. Só assim poderemos construir estádios verdadeiramente inclusivos, que reflitam a diversidade e a riqueza do povo brasileiro”, finalizou o desembargador.
Autor: Priscilla Silva
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