A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realizou, entre os dias 30 de julho e 1º de agosto, o 3º Workshop de Capacitação das Ações de Licenciamento e Fiscalização de Postos de Combustíveis, destinado aos servidores das Secretarias Municipais de Meio Ambiente de Cuiabá e Várzea Grande.
O objetivo principal foi habilitar os técnicos municipais, que recentemente passaram a cumprir também essa função, para que estejam aptos a analisar processos de licenciamento ambiental e fiscalizar as atividades de postos de combustíveis nos dois municípios. O treinamento possibilita mudanças positivas para a Sema, ao descentralizar demandas antes atribuídas exclusivamente ao órgão ambiental.
A capacitação, promovida pela Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização (SGDD) e pela Superintendência de Indústria, Mineração, Infraestrutura e Serviços (SUIMIS) da Sema, teve carga horária de 23h. Além das palestras expositivas ministradas, o curso contou também com uma aula prática de campo, proporcionando uma formação completa e voltada à realidade do setor.
De acordo com o superintendente da Suimis, Valmi Lima, “essa capacitação para os servidores municipais é uma forma de deixá-los prontos e preparados para atender a sociedade da melhor forma possível. Ao saírem daqui eles estarão sem dúvida capacitados sobre como proceder”.
A responsabilidade pelo licenciamento de 35 atividades exclusivas do Estado foi transferida em junho para o município de Cuiabá. A capital mato-grossense foi a terceira a receber esta delegação, após Várzea Grande e Sorriso.
Para a engenheira ambiental Bruna Gonçalves Aquino, servidora municipal de Cuiabá, a capacitação possibilita uma melhoria na prestação de serviços da prefeitura para a população.
“A expectativa do município de Cuiabá com o recebimento da atividade de postos de combustível é poder atender melhor a população local, mantendo o nível de critério técnico. Nós achamos interessante essa ponte que as capacitações proporcionam, porque queremos poder contribuir com o trabalho que a Sema já faz de licenciamento, de preservação e de conservação ambiental”.
Aula Prática
Nesta sexta-feira, a capacitação foi encerrada com uma aula de campo realizada em um posto de combustível no município de Cuiabá. A prática envolveu demonstração de limpeza dos postos e recolhimento de resíduos.
“Posto de gasolina é uma atividade de alto impacto, alta poluição e tem que seguir normas rigorosas, então toda parte teórica e prática tem que ser unida para um atendimento maior de tudo que foi passado. Hoje foi de extrema importância, bem legal ver como se faz a gestão ambiental dentro do posto de gasolina, ficamos muito felizes com os resultados e com certeza teremos outros. Vamos continuar fazendo nossa obrigação que é passar conhecimento”, avaliou a superintendente de Gestão da Desconcentração e Descentralização da Sema, Helen Farias Ferreira.
A demonstração das atividades foi feita pela empresa Eco Supply, que usou caminhões para explicar a prática. Mariana Cunha, coordenadora de Operações da Empresa, destacou que esta conscientização é importante, de como o descarte deve ser feito com segurança e considerou a participação em parceria com a Sema como gratificante.
“É um ciclo, fazemos a coleta e a separação desse material, que acaba virando um material de coprocessamento de blindagem, auxiliando tanto o meio ambiente como a sociedade com geração de emprego. Foi muito legal fazer parte deste curso, explicar melhor esse trabalho de como fazer a coleta, a separação deste material”, disse.
Segundo o subsecretário de Meio Ambiente de Várzea Grande, Felipe Vieira Dias, a expectativa do município é manter o padrão técnico já executado pela Sema.
“Esperamos conseguir cumprir a legislação ambiental, manter a mesma qualidade de análise e a mesma competência que a Sema mantém. Afinal de contas, essas novas atividades são licenciadas pela Sema, são como uma extensão da secretaria”, pondera o subsecretário.
