Com o objetivo de integrar os atores envolvidos na regularização fundiária e garantir maior segurança jurídica, a Comarca de Rondonópolis promoveu, nesta terça-feira (26 de agosto), uma reunião de sensibilização sobre Regularização Fundiária, no auditório do Ministério Público do município. A iniciativa faz parte da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro Amazônia Legal, que acontece de 25 a 29 de agosto, em nove estados da Amazônia Legal.
Segundo a diretora do Fórum de Rondonópolis, Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni, no encontro foram abordados temas de grande relevância para a regularização fundiária urbana e rural no município de Rondonópolis. O foco foi nas inovações normativas e nas boas práticas que impactam diretamente o desenvolvimento sustentável, a inclusão social e a efetivação de políticas públicas de cidadania.
“A constante atualização e integração entre os atores envolvidos nesse tema é fundamental para avançarmos com segurança jurídica e responsabilidade social”, pontua a diretora do Fórum de Rondonópolis.
Além da magistrada, participaram da reunião o registrador de imóveis da Comarca de Nova Ubiratã e membro da Comissão de Assuntos Fundiários (CAF/CGJ-MT), Bruno Becker; a assessora executiva do Intermat, Iza Karol Gomes Luzardo Pizza; a registradora de imóveis da Comarca de Alto Araguaia e registradora interina de imóveis da Comarca de Rondonópolis, Suelene Cock Correa; e a tabeliã e oficiala do Registro Civil das Pessoas Naturais, Maria Aparecida Bianchin.
Semana Nacional – A reunião integra as ações de Mato Grosso na Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro Amazônia Legal, que ocorre de 25 a 29 de agosto, nos nove estados que compõem a Amazônia Legal: Amazonas, Roraima, Rondônia, Pará, Maranhão, Tocantins, Acre, Amapá e Mato Grosso.
A Semana Nacional constitui esforço concentrado voltado à consolidação de uma política pública permanente de acesso à terra, segurança jurídica e proteção ambiental na Amazônia Legal, por meio da atuação coordenada das Corregedorias-Gerais de Justiça dos estados da região, em articulação com os diversos atores públicos e privados responsáveis pela governança fundiária.
Na próxima quinta-feira (28 de agosto), às 14h, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CGJ-MT) promove o Seminário Virtual Solo Seguro Amazônia. O evento, que debaterá os principais desafios e inovações no campo da regularização fundiária no contexto amazônico, será realizado de maneira virtual pela plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no YouTube.
Os interessados em participar devem se inscrever pelo link: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/06000000-0aa4-0a58-6afa-08ddda8d5662
Autor: Larissa Klein
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Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
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