No primeiro dia do evento (29/10), a programação ocorrerá das 18h às 22h, na sede da Escola Superior da Advocacia (ESA – OAB/MT). Já nos dias 30 e 31, as atividades serão sediadas no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, localizado no Tribunal de Justiça (TJMT), das 8h às 17h. A carga horária total será de 20 horas/aula.
O evento será composto por painéis temáticos, com a exposição de especialistas renomados e um período dedicado a debates e interação com os participantes. A palestra de abertura, intitulada “O Sistema de Justiça Criminal no mundo virtual”, será proferida pelo procurador de Justiça Edilson Mougenot Bonfim, do Ministério Público de São Paulo.
Segundo o coordenador do encontro, desembargador Marcos Machado, a iniciativa visa promover uma discussão aprofundada sobre os desafios e dilemas atuais do Sistema de Justiça Criminal, incentivando a troca de conhecimentos e experiências entre profissionais e acadêmicos presentes.
O objetivo, explica o desembargador, é fomentar a reflexão crítica e o debate qualificado sobre os principais desafios e avanços do Sistema de Justiça Criminal na contemporaneidade, considerando a dinâmica entre os preceitos legais e sua aplicação prática. “O evento busca aprimorar a atuação dos operadores do Direito, estimular a pesquisa e a produção de conhecimento, e contribuir para a construção de soluções eficazes e justas diante das complexas demandas sociais e tecnológicas que impactam a justiça criminal”, afirmou.
“A ascensão do mundo virtual, a crescente complexidade das organizações criminosas e a necessidade de resguardar os direitos de vítimas e infratores são apenas alguns dos temas que exigem uma análise aprofundada e multidisciplinar. Este evento se justifica pela urgência de se estabelecer um diálogo construtivo entre os ideários teóricos da lei e a realidade prática de sua aplicação. A troca de experiências entre magistrados, promotores, defensores públicos, advogados e demais profissionais do Direito é essencial para identificar lacunas, propor soluções e fortalecer a atuação do Sistema de Justiça frente aos desafios contemporâneos”, asseverou.
Inscrições
As inscrições já estão abertas. Podem se inscrever magistrados criminais, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e estudantes de Direito.
O evento é uma realização da Esmagis-MT, em parceria com a Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso (ESA/OAB-MT), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, a Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (Esdep), e conta com o apoio institucional da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT), da Escola da Magistratura Mato-Grossense (Emam), da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT).
Clique neste link para efetuar sua inscrição.
Prazos para magistrados
Magistrados das comarcas do interior interessados em participar têm prazo até o dia 10 de setembro para efetuar a inscrição.
Já os que atuam nas comarcas de Cuiabá e Várzea Grande podem se inscrever até o dia 20 de outubro.
Clique neste link para acessar a programação completa.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: esmagis@tjmt.jus.br