Detido pelo Setor de Imigração no Aeroporto Internacional do Panamá, o influenciador e empresário Gabriel Spalone, alvo de mandado de prisão temporária por suspeita de participar de um esquema de desvio de R$ 146 milhões via PIX, foi liberado na tarde deste sábado (27), informou sua defesa ao g1.
Segundo o advogado Eduardo Maurício, que representa o empresário, as autoridades do Panamá foram informadas de que Gabriel não tinha ordem de prisão internacional nem estava na lista de procurados da Interpol. Por isso, ele foi liberado para seguir viagem a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Horas depois, ele entrou para a lista da Interpol (veja abaixo).
“A decisão [de liberar] foi fundamentada no pedido de liberdade feito pela defesa, que acatou a tese de imediata liberação do influencer já que Spalone não possui uma ordem de detenção internacional e inclusão na lista da Interpol, e que sua prisão, ilegal e abusiva, teria sido realizada no Panamá por um pedido da autoridade policial civil de São Paulo sem qualquer validade no campo jurídico internacional, já que desrespeitou o princípio da legalidade e sobretudo normas de cooperação jurídica internacional”, disse, em nota.
Durante a tarde, a Secretaria da Segurança Pública informou ao g1 que o Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) não havia sido notificado sobre a possível soltura do suspeito.
Já durante a noite, a Delegacia de Crimes Cibernéticos disse que Gabriel havia sido inserido no alerta vermelho da Interpol. Segundo o delegado Paulo Barbosa, “a inclusão do nome do Gabriel Spalone na Difusão Vermelha foi resultado de uma ação conjunta da Polícia Civil de São Paulo com a Polícia Federal.”
Dono de fintechs e com mais de 800 mil seguidores no Instagram, Gabriel é considerado foragido desde terça-feira (23) depois que a Polícia Civil de São Paulo deflagrou a “Operação Dubai”.
Há um mandado de prisão temporária expedido contra ele por ser suspeito de participação em um esquema que desviou R$ 146 milhões via PIX de um banco e de empresas vítimas das transferências ilegais.
Segundo seu perfil na rede social, Gabriel mora em Dubai, embora também possua endereços em São Paulo (veja mais abaixo).
Como foi a detenção
Conforme a TV Globo apurou, após deixar o Brasil nesta sexta-feira (26) para seguir até Dubai, o influenciador foi para o Paraguai, onde comprou uma passagem com destino a Nova York, nos Estados Unidos, com escala no Panamá.
Ao chegar, Gabriel desistiu da conexão para Nova York e adquiriu uma nova passagem com destino à Holanda. Foi nesse momento, enquanto tentava embarcar, que acabou detido.
A TV Globo também apurou que empresário seria deportado para o Paraguai, país onde a fuga começou, e, em seguida, transferido para o Brasil.
Contudo, o advogado informou às autoridades que Gabriel “era uma pessoa livre para viajar e não tem qualquer ordem de prisão internacional ou inclusão na Interpol”. Menos de 24 horas, ele foi liberado.
O que diz a defesa
“Eduardo Maurício, advogado de defesa do empresário e influencier Gabriel Spalone afirma que hoje a justiça foi feita, isso porque as autoridades do Panamá houveram por bem decidir pela sua liberação e restituição da liberdade .
Dr. Eduardo Maurício afirma que essa decisão foi fundamentada no pedido de liberdade feito pela defesa, que acatou a tese de imediata liberação do influencer já que Spalone não possui uma ordem de detenção internacional e inclusão na lista da Interpol, e que sua prisão, ilegal e abusiva, teria sido realizada no Panamá por um pedido da autoridade policial civil de São Paulo sem qualquer validade no campo jurídico internacional, já que desrespeitou o princípio da legalidade e sobretudo normas de cooperação jurídica internacional, eis que uma prisão temporária emitida pelas autoridades brasileiras não lhe dá direito à autoridade policial brasileira de requerer prisão em solo estrangeiro sem seguir o que a lei determina, e muito menos justifica uma inclusão na Interpol já que não é prisão preventiva, e quem deve fazer essa inclusão é o juiz competente após preenchimento do formulário para tanto”.
Esquema de desvio
Na última terça-feira (23), a Delegacia de Crimes Cibernéticos da Polícia Civil de São Paulo fez uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão e prisão temporária contra Gabriel Spalone, mas o influenciador não foi encontrado.
Ele é suspeito de participação em um esquema que desviou R$ 146 milhões via PIX de um banco e de empresas vítimas das transferências ilegais. Outras duas pessoas foram presas. Guilherme Sateles Coelho e Jesse Mariano da Silva teriam se beneficiado em quase R$ 75 milhões do esquema.
Os investigadores dizem que o esquema envolvia empresas criadas por Gabriel Spalone, que ofereciam serviços financeiros digitais, como transações de câmbio, criptomoedas e pagamentos.
Elas não tinham autorização do Banco Central para operar transferências diretas via PIX. Então, usavam o sistema de bancos ou empresas financeiras que têm autorização para realizar a operação. Esta intermediação é o chamado o PIX indireto, que é ilegal desde janeiro, quando o Banco Central endureceu regras para fintechs, como as de Gabriel.
Segundo a polícia, em fevereiro deste ano, as empresas dele realizaram em menos de 5 horas mais de 600 transferências ilegais por pix indireto, de 10 contas de um único banco, totalizando R$ 146 milhões. O banco conseguiu identificar a fraude e recuperar R$ 100 milhões.
Fonte: g1
