O Ministério do Trabalho começa a notificar nesta quarta-feira, 17 de setembro, mais de 80 mil empregadores de todo o país que precisam regularizar o FGTS de empregados domésticos.
O aviso será enviado pelo DET, o Domicílio Eletrônico Trabalhista, que é a plataforma oficial de comunicação do órgão com empregadores.
Juntos, os débitos relacionados a FGTS de trabalhadores domésticos ultrapassam R$ 375 milhões em valores devidos.
Após receber o aviso, o empregador terá até 31 de outubro para regularizar a situação voluntariamente. Quem não acertar as contas dentro do prazo poderá ser formalmente notificado e ter os débitos cobrados judicialmente.
Análise por unidade da federação mostra São Paulo no topo do ranking: no estado que tem 26.588 empregadores e 53 mil e 72 trabalhadores assim classificados, o FGTS devido soma quase R$ 136 milhões.
Na sequência, aparece o Rio de Janeiro, com 8.263 empregadores, 15.253 trabalhadores domésticos e débitos de pouco mais de RS 38 milhões e meio.